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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)
2020-07Poder de polícia em tempos de pandemia: proporcionalidade nas restrições impostas ao direito de ir e vir? Uma abordagem interdisciplinarSchirato, Vitor Rhein.; Schirato, Sérgio Rhein.
2020-07Divisão de poderes: entre o legislador e o juizNobre Júnior, Edilson Pereira.
2020-07Teoria constitucional das empresas estatais: 1ª parteMartins, Ricardo Marcondes.
2020-07Desapropriação de bem públicoMello, Celso Antônio Bandeira de.
2020-07Desapropriação de bens públicosFerraz, Sérgio.
2020-07O fato jurídico no Direito Administrativo brasileiroFrança, Vladimir da Rocha.
2020-07A anatomia jurídica dos conselhos participativosParziale, Aniello dos Reis.
2020-07Desapropriação de bens públicos à luz do princípio federativoAndrade, Letícia Queiroz de.
2020-07Constituição e Forças armadasSerrano, Pedro Estevam A. P. (Pedro Estevam Alves Pinto)
2020-07Breve comentário ao art. 142 da CF/88Dallari, Adilson Abreu.