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2021-01
Prioridade do Código de defesa do consumidor em matéria de coisa julgada em relação de consumo bancária : ADI 2.591 e o CDC como lex specialis no tema 1075
Marques, Claudia Lima.
;
Martins, Fernando Rodrigues.
2021-03
Sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : complexificações que precarizam
Feliciano, Guilherme Guimarães.
;
Ribeiro, Claudirene Andrade.
2021-01
Crimes financeiros e contra o mercado de capitais: a reforma da Lei 13.506/17 e interseções entre regulação econômica, direito administrativo sancionador e direito penal
Taffarello, Rogério Fernando.
;
Leardini, Flávia Guimarães.
;
Arruy, Larissa Lancha Alves de Oliveira.
2020-09
Código de defesa do consumidor e ação coletiva: legitimação das associações e inúmeros problemas por elas enfrentados
Watanabe, Kazuo.
2021-03
Avanços e retrocessos do Supremo Tribunal Federal na proteção às garantias constitucionais dos consumidores
Gropp, Maria Eduarda.
;
Torres, Andreza Cristina Baggio.
2021-03
Foro por prerrogativa de funções, STF e supervisão judicial de investigações
Lima, Augusto Carlos Rocha de.
2021-03
A relação entre o direito internacional e o direito brasileiro: algumas considerações numa perspectiva Kelseniana
Bichara, Jahyr-Philippe.
;
Rocha, Isly Queiroz Maia.
2021-01
Considerações acerca das medidas executivas atípicas do CPC/2015 e sua incidência na jurisprudência dos tribunais superiores
Alves, Danilo Scramin.
;
Mollica, Rogerio.
2021-01
A definição da interpretação da lei pelo STJ como requisito para a atuação do STF
Marinoni, Luiz Guilherme.
2021-01
Deferência judicial e decisões técnicas da Administração Pública : análise do julgado RE 657.718/MG
Lucena, Pedro Flávio Cardoso.
Author
1
Alves, Danilo Scramin.
1
Arruy, Larissa Lancha Alves de Ol...
1
Bichara, Jahyr-Philippe.
1
Feliciano, Guilherme Guimarães.
1
Gropp, Maria Eduarda.
1
Leardini, Flávia Guimarães.
1
Lima, Augusto Carlos Rocha de.
1
Lucena, Pedro Flávio Cardoso.
1
Marinoni, Luiz Guilherme.
1
Marques, Claudia Lima.
.
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Subject
5
Jurisprudência
2
Brasil. Superior Tribunal de Justiça
2
Poderes e atribuições
1
Acórdão
1
Adicional de insalubridade
1
Administração pública
1
Aspectos constitucionais
1
Associação
1
Ação coletiva
1
Ação direta de inconstitucionalidade
.
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Date issued
9
2021
1
2020
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10
Artigo de revista
Has File(s)
10
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