Skip navigation
Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Idiomas
Escolha
español
English
português
Contraste
Alto Contraste
Sem Contraste
Biblioteca digital MJ
Browse
Issue Date
Author
Title
Subject
Communities
& Collections
Linha do Tempo
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
DSpace MJ
Search
Search:
All of DSpace
Acervo Digital
OBRAS EM DOMÍNIO PÚBLICO
Obras Raras
Revistas de Acesso Restrito
for
Current filters:
Title
Author
Subject
Date Issued
???jsp.search.filter.type???
Has File(s)
???jsp.search.filter.original_bundle_filenames???
???jsp.search.filter.original_bundle_descriptions???
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Title
Author
Subject
Date Issued
???jsp.search.filter.type???
Has File(s)
???jsp.search.filter.original_bundle_filenames???
???jsp.search.filter.original_bundle_descriptions???
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 1-10 of 10 (Search time: 0.002 seconds).
previous
1
next
Item hits:
Issue Date
Title
Author(s)
2020-10
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
Tigre, Maria Antonia.
2020-10
Los cambios que promueve el derecho ambiental
A. Cafferatta, Néstor.
2020-10
Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental
Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de.
2020-10
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
Fragoso, Jaqueline Ignes.
;
Weyermüller, André Rafael.
;
LinkBerwig, Juliane Altmann.
2020-10
Nova perspectiva da vulnerabilidade do consumidor a partir dos danos causados por desastres ambientais
Atz, Ana Paula.
;
Teixeira, Juliano Puchalski.
;
Hupffer, Haide Maria.
2020-10
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da.
;
Santos, Beatriz Sharon Bernardo dos.
2020-07
A imprescritibilidade dos danos ambientais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentário ao acórdão proferido no Recurso Extraordinário 654.883/AC
Ayala, Patryck de Araujo.
2020-07
Os danos ambientais e o Poder Judiciário brasileiro : há uma observância em precavê-los?
Lazari, Rafael de.
2020-07
Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
Marques, Antonio Silveira.
2021-01
Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
Kokke, Marcelo.
;
Wedy, Gabriel.
Author
1
A. Cafferatta, Néstor.
1
Atz, Ana Paula.
1
Ayala, Patryck de Araujo.
1
Cunha Filho, Alexandre Jorge Carn...
1
Fragoso, Jaqueline Ignes.
1
Hupffer, Haide Maria.
1
Kokke, Marcelo.
1
Lazari, Rafael de.
1
LinkBerwig, Juliane Altmann.
1
Marques, Antonio Silveira.
.
next >
Subject
4
Responsabilidade ambiental
2
Aquecimento global
2
Argentina
2
Impacto ambiental
2
Meio ambiente (proteção)
2
Mudança do clima
2
Política ambiental
2
Reparação do dano (direito ambien...
1
Agência Nacional de Mineração (ANM)
1
Barragem (legislação)
.
next >
Date issued
9
2020
1
2021
???jsp.search.facet.refine.type???
10
Artigo de revista
Has File(s)
10
true