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2020-10O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. ArgentinaTigre, Maria Antonia.
2020-10Los cambios que promueve el derecho ambientalA. Cafferatta, Néstor.
2020-10Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambientalMedeiros, Fernanda Luiza Fontoura de.
2020-10O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicosFragoso, Jaqueline Ignes.; Weyermüller, André Rafael.; LinkBerwig, Juliane Altmann.
2020-10Nova perspectiva da vulnerabilidade do consumidor a partir dos danos causados por desastres ambientaisAtz, Ana Paula.; Teixeira, Juliano Puchalski.; Hupffer, Haide Maria.
2020-10Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragensCunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da.; Santos, Beatriz Sharon Bernardo dos.
2020-07A imprescritibilidade dos danos ambientais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentário ao acórdão proferido no Recurso Extraordinário 654.883/ACAyala, Patryck de Araujo.
2020-07Os danos ambientais e o Poder Judiciário brasileiro : há uma observância em precavê-los?Lazari, Rafael de.
2020-07Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológicaMarques, Antonio Silveira.
2021-01Litigância climática no plano internacional : análises comparativasKokke, Marcelo.; Wedy, Gabriel.