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Fecha de publicación
Título
Autor(es)
2021-01
As 15 hipóteses de cabimento de agravo de instrumento previstas no novíssimo sistema recursal do CPC/2015 (art. 1.015 + tema 988 do STJ)
Oliveira, Pedro Miranda de.
;
Witte, Gisele.
2021-01
Revista dos tribunais, v. 110, n. 1023
Editora Revista dos Tribunais
2021-02
A admissibilidade da intervenção do amicus curiae em primeira instância, a partir de sua inserção no contexto da ação civil pública
Frio, Nikolai Bezerra.
2021-02
Análise de decisão do Superior Tribunal de Justiça que teve por fundamento o non liquet (Pedido de Suspensão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 13-RS)
Souza, Artur César de.
;
Souza, João Henrique Tatibana de.
2021-02
Uma novidade perturbadora no CPC brasileiro de 2015 : a modulação
Alvim, Teresa Arruda.
2021-01
O teletrabalho e a pandemia : uma análise do direito à desconexão e do dano existencial como consequência da jornada excessiva de trabalho
Scalzill, Roberta.
2021-01
Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e transcendência dos motivos determinantes na recente jurisprudência do STF: influência sobre a reclamação constitucional
Queiroz, Stella Maia.
2021-04
A compostura entre a teoria da conditio sine quae non e a teoria do escopo da norma: a peculiaridade brasileira da teoria do risco integral na responsabilidade civil objetiva
Silvestre, Gilberto Fachetti.
;
Mill, Lorenzo Caser.
2021-04
O problema da causalidade na responsabilidade civil do Estado por crime praticado por fugitivo: análise da jurisprudência do TJMG
Reinig, Guilherme Henrique Lima.
;
Rodrigues, Alice Pereira Santos.
2021-01
A (in)eficácia da prisão civil do devedor de alimentos: uma discussão que ganha novos relevos em tempos de pandemia
Felizola, Milena Britto.
;
Alencar, Lucas Lopes.
Autor
2
Costa, Hirdan Katarina de Medeiros.
2
Costa, Rosalina Moitta Pinto da.
2
Miranda, Mariana Fernandes.
1
Alencar, Lucas Lopes.
1
Almeida, Rodrigo Bilieri de.
1
Almeida, Rudney Queiroz de.
1
Alves, Danilo Scramin.
1
Alvim, Teresa Arruda.
1
Assis, Daniel Araújo de.
1
Ataíde, Camille da Silva Azevedo.
.
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Título
11
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
10
Brasil
8
Brasil. Superior Tribunal de Justiça
8
Supremo Tribunal Federal (STF)
7
Precedente judicial
6
Doutrinas e controvérsias
6
Princípio da segurança jurídica
5
Brasil. Supremo Tribunal Federal
5
Crédito tributário
5
Natureza fiscal
.
next >
Fecha de lanzamiento
46
2021
15
2020
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60
Artigo de revista
1
Sumário de revista
Has File(s)
61
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