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2021-04Critérios para aplicação da teoria da aparênciaMagacho, Maria Eduarda Echeverria.
2021-04A compostura entre a teoria da conditio sine quae non e a teoria do escopo da norma: a peculiaridade brasileira da teoria do risco integral na responsabilidade civil objetivaSilvestre, Gilberto Fachetti.; Mill, Lorenzo Caser.
2021-04Abuso de voto e conflito de interesses em sociedades limitadas: novos e clássicos debatesAlves, Giovani Ribeiro Rodrigues.; Souza, Uriel Wesley dos Santos.
2021-04O problema da causalidade na responsabilidade civil do Estado por crime praticado por fugitivo: análise da jurisprudência do TJMGReinig, Guilherme Henrique Lima.; Rodrigues, Alice Pereira Santos.
2021-04Um capítulo inovador para a alienação parental no Brasil: o PLS 498/2018Andrade, Matheus Baia de.
2021-04Proposta interpretativa dos contratos por Hugh Collins: análise contextualizada, dimensão implícita e implied termsMartinewski, Lara Dias.; Arrosi, Letícia Soster.
2021-04Parcelamentos irregulares e clandestinos ante a burocracia da Lei 6.766/1979Buss, Paula Fernanda Winter.; Provin, Alan Felipe.
2021-04O direito de família e os animais domésticos: uma análise da condição jurídica dos animais em face do novo modelo familiar no século XXICabral Filho, Alcides Lourenço.
2021-04Família e a educação segundo PlatãoFaria, Cristiane.
2021-01Direito antitruste e cooperativas: o paradigma da intervenção estatal e a autonomia das cooperativasAlves, Giselle Borges.