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2021-04
Critérios para aplicação da teoria da aparência
Magacho, Maria Eduarda Echeverria.
2021-04
A compostura entre a teoria da conditio sine quae non e a teoria do escopo da norma: a peculiaridade brasileira da teoria do risco integral na responsabilidade civil objetiva
Silvestre, Gilberto Fachetti.
;
Mill, Lorenzo Caser.
2021-04
Abuso de voto e conflito de interesses em sociedades limitadas: novos e clássicos debates
Alves, Giovani Ribeiro Rodrigues.
;
Souza, Uriel Wesley dos Santos.
2021-04
O problema da causalidade na responsabilidade civil do Estado por crime praticado por fugitivo: análise da jurisprudência do TJMG
Reinig, Guilherme Henrique Lima.
;
Rodrigues, Alice Pereira Santos.
2021-04
Um capítulo inovador para a alienação parental no Brasil: o PLS 498/2018
Andrade, Matheus Baia de.
2021-04
Proposta interpretativa dos contratos por Hugh Collins: análise contextualizada, dimensão implícita e implied terms
Martinewski, Lara Dias.
;
Arrosi, Letícia Soster.
2021-04
Parcelamentos irregulares e clandestinos ante a burocracia da Lei 6.766/1979
Buss, Paula Fernanda Winter.
;
Provin, Alan Felipe.
2021-04
O direito de família e os animais domésticos: uma análise da condição jurídica dos animais em face do novo modelo familiar no século XXI
Cabral Filho, Alcides Lourenço.
2021-04
Família e a educação segundo Platão
Faria, Cristiane.
2021-01
Direito antitruste e cooperativas: o paradigma da intervenção estatal e a autonomia das cooperativas
Alves, Giselle Borges.
Autor
1
Almeida, Rudney Queiroz de.
1
Alves, Giovani Ribeiro Rodrigues.
1
Alves, Giselle Borges.
1
Andrade, Matheus Baia de.
1
Arrosi, Letícia Soster.
1
Assis, Daniel Araújo de.
1
Buss, Paula Fernanda Winter.
1
Cabral Filho, Alcides Lourenço.
1
Carmo, Eduarda Erbiste do.
1
Carvalho, Rafael Francisco.
.
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Palavra-chave
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Jurisprudência
7
Doutrinas e controvérsias
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Impostos
4
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Natureza fiscal
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Supremo Tribunal Federal (STF)
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aspectos constitucionais
2
Aspectos jurídicos
2
Capacidade contributiva
.
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