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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-04
A compostura entre a teoria da conditio sine quae non e a teoria do escopo da norma: a peculiaridade brasileira da teoria do risco integral na responsabilidade civil objetiva
Silvestre, Gilberto Fachetti.
;
Mill, Lorenzo Caser.
2021-04
O problema da causalidade na responsabilidade civil do Estado por crime praticado por fugitivo: análise da jurisprudência do TJMG
Reinig, Guilherme Henrique Lima.
;
Rodrigues, Alice Pereira Santos.
2021-01
Os créditos sujeitos à recuperação judicial do produtor rural
Pereira, Franco.
;
Diamante, Thiago.
2021-01
A Lei 13.670/2018 e suas implicações no regime de recolhimento por estimativas mensais de IRPJ e CSLL: análise sob o influxo da anterioridade tributária e da segurança
Tagliari, Rafael Zanardo.
2021-01
A teoria do propósito negocial: sistema, normatividade, intertextualidade e limites interpretativos
Almeida, Rudney Queiroz de.
2021-01
ISS na exportação de serviços: a importância do resultado para caracterização da incidência. Critérios reconhecidos pela jurisprudência brasileira e o atual cenário
Carvalho, Roberta Vieira Gemente de.
2021-01
O limite de dedutibilidade de despesas com educação da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física
Franco, Patrícia Neves.
;
Lisboa, Julcira Maria de Mello Vianna.
2021-01
Credor fiduciário não é contribuinte de IPVA: aplicação geral do tema 685 da repercussão geral do STF
Veloso, Maria Carolina Oriá.
2021-01
A construção do conceito de autonomia privada: uma análise comparada
Gensas, Rafael Saltz.
2021-01
A adoção da teoria universalista no processo falimentar brasileiro
Assis, Daniel Araújo de.
Autor
1
Almeida, Rudney Queiroz de.
1
Assis, Daniel Araújo de.
1
Carvalho, Roberta Vieira Gemente de.
1
Diamante, Thiago.
1
Franco, Patrícia Neves.
1
Gensas, Rafael Saltz.
1
Lisboa, Julcira Maria de Mello Vi...
1
Mill, Lorenzo Caser.
1
Pereira, Franco.
1
Reinig, Guilherme Henrique Lima.
.
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Palavra-chave
1
Alienação fiduciária
1
Ano 2019
1
aspectos constitucionais
1
Aspectos jurídicos
1
Autonomia da vontade
1
Base de cálculo
1
Capacidade contributiva
1
Cidadania
1
Compensação tributária
1
Comportamento
.
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Data de Publicação
10
2021
Tipo
10
Artigo de revista