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Resultado 1-10 de 20.
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Autor(es)
2021-04
Tutela da evidência, precedentes judiciais e a necessidade de uma interpretação extensiva da norma do art. 311, II, do CPC
Balus, Lívia Candido.
2021-04
Representação, vinculação e o problema (não resolvido) das omissões estratégicas no IRDR
Silva, Ricardo Menezes da.
2020-11
Reflexos processuais da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre desaposentação
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa.
2020-11
Incidente de assunção de competência : reflexões sobre seu cabimento, suspensão de processos e fungibilidade
Bueno, Cassio Scarpinella.
2020-12
A superação de um entendimento anterior pode dar ensejo à ação rescisória? : considerações à luz da jurisprudência e da Súmula 343/STF
Côrtes, Osmar Mendes Paixão.
2020-12
O Supremo Tribunal Federal, a LINDB e as regras de experiência técnica : considerações sobre prognoses judiciais no âmbito regulatório
Dalledone, Rodrigo Fernandes Lima.
;
Moreira, Egon Bockmann.
2020-10
Alteração contratual em tempos de crise : standards para a disrupção com o procedimento administrativo da normalidade
Pedra, Anderson Sant’ana.
;
Guimarães, Jader Ferreira.
2020-10
Entrevista com Toshio Mukai
Mukai, Yoshio.
;
Dal Pozzo, Augusto Neves (entrev.)
;
Martins, Ricardo Marcondes (entrev).
2021-04
A autoridade dos precedentes judiciais e a unidade do direito: uma análise comparada Brasil-Alemanha (III)
Welsch, Gisele Mazzoni.
2020-09
A decisão judicial no incidente de resolução de demandas repetitivas: reflexões a partir do sistema de garantias fundamentais do processo
Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigues de.
;
Sousa, Alexandre Castro.
Autor
1
Mukai, Yoshio.
1
Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigue...
1
Pedra, Anderson Sant’ana.
1
Petrechen, Mariela Martins Pacheco.
1
Silva, Fabio Pereira da.
1
Silva, Ricardo Menezes da.
1
Silvestre, Gilberto Fachetti.
1
Sousa, Alexandre Castro.
1
Souto Maior, Nívea Maria Santos.
1
Stahl, Sidney.
.
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Palavra-chave
6
Jurisprudência
4
Natureza fiscal
4
Precedente judicial
3
Incidente de resolução de demanda...
2
Ação rescisória
2
Coisa julgada (processo civil)
2
Contraditório
2
Decisão judicial
2
Devido processo legal
2
Efeito vinculante
.
próximo >
Data de Publicação
11
2020
9
2021
Tipo
20
Artigo de revista