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Fecha de publicación
Título
Autor(es)
2021-04
Tutela da evidência, precedentes judiciais e a necessidade de uma interpretação extensiva da norma do art. 311, II, do CPC
Balus, Lívia Candido.
2021-04
Representação, vinculação e o problema (não resolvido) das omissões estratégicas no IRDR
Silva, Ricardo Menezes da.
2021-04
A autoridade dos precedentes judiciais e a unidade do direito: uma análise comparada Brasil-Alemanha (III)
Welsch, Gisele Mazzoni.
2021-02
A evolução da segurança jurídica no incidente de desconsideração da personalidade jurídica: a atualização normativa no processo do trabalho
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da.
;
Almeida, Francisco Iasley de.
;
Souto Maior, Nívea Maria Santos.
2021-02
Uma novidade perturbadora no CPC brasileiro de 2015 : a modulação
Alvim, Teresa Arruda.
2021-01
A aplicação do artigo 24 da LINDB aos tributos sujeitos ao lançamento por homologação e o entendimento do CARF
Marques Júnior, Marcelo.
;
Silva, Fabio Pereira da.
2021-01
Interposição fraudulenta e cessão de nome: uma análise sob a óptica da duplicidade da pena
Stahl, Sidney.
2021-04
Normas gerais em matéria tributária
Costa, Valterlei A. da.
;
Costa, Vivian Carla da.
2021-04
Art. 24 da LINDB e a segurança jurídica no direito tributário
Sundfeld, Carlos Ari, 1960-
Autor
1
Almeida, Francisco Iasley de.
1
Alvim, Teresa Arruda.
1
Balus, Lívia Candido.
1
Costa, Valterlei A. da.
1
Costa, Vivian Carla da.
1
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da.
1
Marques Júnior, Marcelo.
1
Silva, Fabio Pereira da.
1
Silva, Ricardo Menezes da.
1
Souto Maior, Nívea Maria Santos.
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Jurisprudência
4
Precedente judicial
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Natureza fiscal
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Efeito vinculante
2
Hermenêutica
1
Alemanha
1
Ato jurídico perfeito
1
Axiologia jurídica
1
Brasil. Código de processo civil ...
1
Comércio exterior
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9
Artigo de revista