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2021-01Ensino religioso nas escolas públicas: uma análise comparada das jurisprudências supremas em Portugal e no BrasilAlmeida, Rodrigo Bilieri de.
2021-01Liberdade para quem? Existem vieses políticos no julgamento de habeas corpus da competência originária do Supremo Tribunal Federal?Gomes Neto, José Mário Wanderley.; Barbosa, Luis Felipe Andrade.; Luna, Rafael Alves de.
2021-02Da monocratização à deferência ao plenário : um ensaio sobre os critérios para a concessão de medidas liminares no controle abstrato de constitucionalidadeAbboud, Georges.; Mendes, Gilmar Ferreira.
2021-02A admissibilidade da intervenção do amicus curiae em primeira instância, a partir de sua inserção no contexto da ação civil públicaFrio, Nikolai Bezerra.
2021-01Papel do federalismo em situações de crise: o caso da pandemia da Covid-19Mazzuoli, Valerio de Oliveira.; Frazão, Hugo Abas.
2021-01O mandado de injunção no ordenamento jurídico brasileiro : análise crítica da equiparação da homofobia ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal FederalSousa, Gabriel Rodrigo de.; Melo, Luiz Carlos Figueira de.
2021-01A teoria das normas constitucionais inconstitucionais no âmbito do Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade 815Santos, João Paulo Marques dos.; Barroso, Naira Tainá Garcia.
2021-01Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e transcendência dos motivos determinantes na recente jurisprudência do STF: influência sobre a reclamação constitucionalQueiroz, Stella Maia.
2021-04A compostura entre a teoria da conditio sine quae non e a teoria do escopo da norma: a peculiaridade brasileira da teoria do risco integral na responsabilidade civil objetivaSilvestre, Gilberto Fachetti.; Mill, Lorenzo Caser.
2021-01A (in)eficácia da prisão civil do devedor de alimentos: uma discussão que ganha novos relevos em tempos de pandemiaFelizola, Milena Britto.; Alencar, Lucas Lopes.