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Fecha de publicación
Título
Autor(es)
2021-01
A responsabilidade civil dos influenciadores digitais diante do Código de Defesa do Consumidor
Sampaio, Marília de Ávila e Silva.
;
Miranda, Thainá Bezerra.
2021-01
Prioridade do Código de defesa do consumidor em matéria de coisa julgada em relação de consumo bancária : ADI 2.591 e o CDC como lex specialis no tema 1075
Marques, Claudia Lima.
;
Martins, Fernando Rodrigues.
2021-01
O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos
Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires.
2021-01
Juros, usura, instituições financeiras e direito: do repúdio à sagração
Gonçalves, Vanessa Chiari.
;
Camargo, Ricardo Antonio Lucas.
2021-01
O direito ao esquecimento como direito fundamental
Martins, Guilherme Magalhães.
2021-01
A economia comportamental no desenho de políticas públicas de consumo através dos nudges
Verbicaro, Dennis.
;
Caçapietra, Ricardo dos Santos.
2021-01
Levando mais longe a nova prescrição para o reembolso de despesas nos contratos de plano de saúde
Farias, Cristiano Chaves de.
;
Resedá, Salomão.
2021-01
La protección del consumidor y los desafíos de la sostenibilidad en el ámbito de la Unión Europea : ¿dos objetivos difíciles de conciliar?
Gardeta, Juan M. Velázquez.
2021-01
Há responsabilização dos influenciadores digitais pela veiculação de publicidade ilícita nas redes sociais?
Silva, Carlos Mendes Monteiro da.
;
Brito, Dante Ponte de Brito.
2021-01
Alienação fiduciária de bens móveis (automóveis) e o saldo residual na ação de busca e apreensão
Barroso, Lucas Abreu.
;
Martins, Fernando Rodrigues.
Autor
2
Martins, Ricardo Marcondes.
2
Mazzuoli, Valerio de Oliveira.
2
Mello, Shirlei Silmara de Freitas.
2
Miranda, Mariana Fernandes.
2
Montaño, Carlos.
2
Oliveira, Pedro Miranda de.
2
Rocha, Cláudio Jannotti da.
2
Saraiva, Telírio Pinto.
2
Sundfeld, Carlos Ari, 1960-
2
Verbicaro, Dennis.
.
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Título
45
Jurisprudência
23
Brasil
18
Doutrinas e controvérsias
17
Direito comparado
16
Proteção e defesa do consumidor
13
Precedente judicial
13
Supremo Tribunal Federal (STF)
12
Natureza fiscal
11
Contrato
11
Decisão judicial
.
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