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Fecha de publicación
Título
Autor(es)
2021-04
A modulação da multa vencida e a proteção da confiança na perspectiva do Código de processo civil de 2015
Mendonça Júnior, Raimundo Rolim de.
;
Costa, Rosalina Moitta Pinto da.
2021-04
Tutela da evidência, precedentes judiciais e a necessidade de uma interpretação extensiva da norma do art. 311, II, do CPC
Balus, Lívia Candido.
2021-01
A definição da interpretação da lei pelo STJ como requisito para a atuação do STF
Marinoni, Luiz Guilherme.
2021-02
Uma novidade perturbadora no CPC brasileiro de 2015 : a modulação
Alvim, Teresa Arruda.
2021-01
Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e transcendência dos motivos determinantes na recente jurisprudência do STF: influência sobre a reclamação constitucional
Queiroz, Stella Maia.
2021-01
Credor fiduciário não é contribuinte de IPVA: aplicação geral do tema 685 da repercussão geral do STF
Veloso, Maria Carolina Oriá.
Autor
1
Alvim, Teresa Arruda.
1
Balus, Lívia Candido.
1
Costa, Rosalina Moitta Pinto da.
1
Marinoni, Luiz Guilherme.
1
Mendonça Júnior, Raimundo Rolim de.
1
Queiroz, Stella Maia.
1
Veloso, Maria Carolina Oriá.
Título
2
Controle de constitucionalidade
2
Princípio da segurança jurídica
2
Superior Tribunal de Justiça
2
Supremo Tribunal Federal (STF)
1
Alienação fiduciária
1
Astreinte
1
Brasil
1
Brasil. Código de processo civil ...
1
Brasil. Superior Tribunal de Justiça
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal
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