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Autor : Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Título : Portaria nº 704, de 23 de agosto de 2019
metadata.dc.date.created: 2019-08-23
Fecha de publicación : 2019-08-26
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 51
metadata.dc.type: Portaria
Resumen : Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Departamento Penitenciário Nacional, na Penitenciária Federal de Porto Velho/RO.
Palabras clave : Força Nacional de Segurança Pública
Departamento Penitenciário Nacional
Penitenciária federal
Porto Velho
Política de segurança
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004
Portaria nº 538, de 15 de maio de 2019
metadata.dc.description.other: A Portaria autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em caráter episódico e planejado, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogados, por igual período, pela Portaria nº 59, de 20 de fevereiro de 2020.
metadata.dc.contributor.signature: SERGIO MORO
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