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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2020-06-30T13:36:08Z-
dc.date.available2020-06-30T13:36:08Z-
dc.date.created2019-08-23-
dc.date.issued2019-08-26-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/846-
dc.description.abstractDispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Departamento Penitenciário Nacional, na Penitenciária Federal de Porto Velho/RO.pt_BR
dc.subjectForça Nacional de Segurança Públicapt_BR
dc.subjectDepartamento Penitenciário Nacionalpt_BR
dc.subjectPenitenciária federalpt_BR
dc.subjectPorto Velhopt_BR
dc.subjectPolítica de segurançapt_BR
dc.titlePortaria nº 704, de 23 de agosto de 2019pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentGabinete do Ministropt_BR
dc.contributor.signatureSERGIO MOROpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 51pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 538, de 15 de maio de 2019-
dc.description.otherA Portaria autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em caráter episódico e planejado, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogados, por igual período, pela Portaria nº 59, de 20 de fevereiro de 2020.pt_BR
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