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Authors: | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
metadata.dc.contributor.department: | Gabinete do Ministro |
Title: | Portaria nº 704, de 23 de agosto de 2019 |
metadata.dc.date.created: | 2019-08-23 |
Issue Date: | 2019-08-26 |
metadata.dc.publisher.source: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 51 |
metadata.dc.type: | Portaria |
Abstract: | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Departamento Penitenciário Nacional, na Penitenciária Federal de Porto Velho/RO. |
Keywords: | Força Nacional de Segurança Pública Departamento Penitenciário Nacional Penitenciária federal Porto Velho Política de segurança |
metadata.dc.description.status: | Não consta revogação expressa |
metadata.dc.relation.references: | Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004 Portaria nº 538, de 15 de maio de 2019 |
metadata.dc.description.other: | A Portaria autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em caráter episódico e planejado, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogados, por igual período, pela Portaria nº 59, de 20 de fevereiro de 2020. |
metadata.dc.contributor.signature: | SERGIO MORO |
Appears in Collections: | Portarias |
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