Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/959| Autor : | Brasil. Presidência da República |
| metadata.dc.contributor.department: | Secretaria-Geral |
| Título : | Decreto nº 10.148, de 2 de dezembro de 2019 |
| metadata.dc.date.created: | 2019-12-02 |
| Fecha de publicación : | 2019-12-03 |
| metadata.dc.publisher.source: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 3-5 |
| metadata.dc.type: | Decreto |
| Resumen : | Institui a Comissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da administração pública federal, dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, as Subcomissões de Coordenação do Sistema de Gestão de documentos e Arquivos da Administração Pública Federal e o Conselho Nacional de Arquivos, e dá outras providências. |
| Palabras clave : | Comissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Gestão da documentação Documento público |
| metadata.dc.description.status: | Não consta revogação expressa |
| metadata.dc.relation.references: | Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002 Decreto nº 4.915, de 12 de dezembro de 2003 Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 Decreto nº 1.799, de 30 de janeiro de 1996 Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019 |
| metadata.dc.contributor.signature: | JAIR MESSIAS BOLSONARO SÉRGIO MORO |
| Aparece en las colecciones: | - Decretos |
Ficheros en este ítem:
| Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| DEC_2019_10148.pdf | 574.03 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
| DEC_2019_10148.pdf | 341.53 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.