Portaria nº 315, de 2 abril de 2019

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Authors:	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department:	Gabinete do Ministro
Title:	Portaria nº 315, de 2 abril de 2019
metadata.dc.date.created:	2019-04-02
Issue Date:	2019-04-04
metadata.dc.publisher.source:	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 27
metadata.dc.type:	Portaria
Abstract:	Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente.
Keywords:	Força Nacional de Segurança Pública Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) Ministério do Meio Ambiente Desmatamento ilegal Região amazônica Política de segurança
metadata.dc.description.status:	Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references:	Portaria MSP nº 180, de 24 de outubro de 2018.
metadata.dc.description.other:	A Portaria prorroga a permanência da Força Nacional de Segurança Pública, em caráter episódico e planejado, por 180 (cento e oitenta) dias, prorrogáveis, se necessário, conforme o art. 4º, § 3º, inciso I, do Decreto nº 5.289, de 2004.
metadata.dc.contributor.signature:	SERGIO MORO
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