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Authors: | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
metadata.dc.contributor.department: | Gabinete do Ministro |
Title: | Portaria nº 315, de 2 abril de 2019 |
metadata.dc.date.created: | 2019-04-02 |
Issue Date: | 2019-04-04 |
metadata.dc.publisher.source: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 27 |
metadata.dc.type: | Portaria |
Abstract: | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente. |
Keywords: | Força Nacional de Segurança Pública Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) Ministério do Meio Ambiente Desmatamento ilegal Região amazônica Política de segurança |
metadata.dc.description.status: | Não consta revogação expressa |
metadata.dc.relation.references: | Portaria MSP nº 180, de 24 de outubro de 2018. |
metadata.dc.description.other: | A Portaria prorroga a permanência da Força Nacional de Segurança Pública, em caráter episódico e planejado, por 180 (cento e oitenta) dias, prorrogáveis, se necessário, conforme o art. 4º, § 3º, inciso I, do Decreto nº 5.289, de 2004. |
metadata.dc.contributor.signature: | SERGIO MORO |
Appears in Collections: | Portarias |
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