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Browsing by Author Conselho Administrativo de Defesa Econômica

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2022-02-10Portaria Normativa CADE nº 7, de 8 de fevereiro de 2022Dispõe sobre a estrutura, a competência e o funcionamento das unidades subordinadas aos órgãos descritos no artigo 2º do Regimento Interno do Cade, permuta cargos em comissão e funções de confiança dentro do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Cade, nos termos do Decreto nº 10.597, de 8 de janeiro de 2021 e do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; Diretoria de Administração e Planejamento; Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas; ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
2021-05-20Portaria Normativa nº 5, de 19 de maio de 2021Dispõe sobre a estrutura, a competência e o funcionamento das unidades subordinadas aos órgãos descritos no artigo 2º do Regimento Interno do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, permuta e aloca cargos em comissão e funções de confiança dentro do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Cade, nos termos do Decreto nº 10.597, de 8 de janeiro de 2021 c/c art. 16, 17 e 47 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2017-04-25Portaria nº 100, de 18 de abril de 2017Aprova o Plano de Dados Abertos - PDA do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, para o período de 2017 a 2016.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; GILVANDRO VASCONCELOS COELHO DE ARAUJO
2010-09-27Portaria nº 101, de 21 de setembro de 2010Estabelece critérios e procedimentos para atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ARTHUR SANCHEZ BADIN
2010-09-27Portaria nº 101, de 21 de setembro de 2010Estabelece critérios e procedimentos para atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ARTHUR SANCHEZ BADIN
2016-04-25Portaria nº 115, de 19 de abril de 2016Dispõe sobre a divulgação das agendas públicas de autoridades no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade.Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO
2010-12-31Portaria nº 129, de 28 de dezembro de 2010Estabelece critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; FERNANDO DE MAGALHÃES FURLAN
2016-05-11Portaria nº 142, de 9 de maio de 2016Regulamenta o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso, nos termos do artigo 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 6.114, de 15 de maio de 2007.Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO
2016-05-12Portaria nº 145, de 10 de maio de 2016Prorrogação do prazo de validade do concurso público para provimento de cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE.Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO
2016-01-22Portaria nº 15, de 20 de janeiro de 2016Publica as metas de desempenho institucional do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, para o Sexto Ciclo de Avaliação, ano base 2015/2016.Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO
2014-07-28Portaria nº 161, de 25 de julho de 2014Torna público o resultado da avaliação de desempenho institucional, no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, nos termos da Portaria Cade nº 129, de 28 de dezembro de 2010, quanto ao cumprimento das metas estabelecidas na Portaria Cade nº 128, de 15 de agosto de 2013, relativo ao período de 01 de julho de 2013 a 30 de junho de 2014.Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
2014-07-28Portaria nº 162, de 25 de julho de 2014Fixar de acordo com o Anexo desta Portaria, as metas de desempenho institucional do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, para o período entre 01 de julho de 2014 a 30 de junho de 2015, em consonância com o §1º do artigo 5º do Decreto nº 7.133/2010.Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
2016-05-25Portaria nº 164, de 23 de maio de 2016Institui o Comitê de Governança Digital no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; MÁRCIO DE OLIVEIRA JÚNIOR
2017-05-12Portaria nº 173, de 10 de maio de 2017Aprova a Política de Gestão de Riscos, Governança, e Controles Internos no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
2015-07-24Portaria nº 182, de 16 de julho de 2015Torna público o resultado da avaliação de desempenho institucional, no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, nos termos da Portaria Cade nº 129, de 28 de dezembro de 2010, quanto ao cumprimento das metas estabelecidas na Portaria Cade nº 162, de 28 de julho de 2014, relativo ao período de 01 de julho de 2014 a 30 de junho de 2015.Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; GILVANDRO VASCONCELOS COELHO DE ARAUJO
2017-06-20Portaria nº 214, de 16 de junho de 2017Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, para o período de 2017 a 2020.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; GILVANDRO VASCONCELOS COELHO DE ARAUJO
2016-07-05Portaria nº 215, de 1º de julho de 2016Publica as metas de desempenho institucional do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, para o sétimo Ciclo de Avaliação, ano base 2016/2017, em consonância com o §1º do artigo 5º do Decreto nº 7.133/2010.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; MÁRCIO DE OLIVEIRA JÚNIOR
2017-06-22Portaria nº 220, de 19 de junho de 2017Aprova o Plano de Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, para o ano de 2018.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE CORDEIRO
2016-08-10Portaria nº 237, de 25 de julho de 2016Torna público o resultado da avaliação de desempenho institucional, no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; MÁRCIO DE OLIVEIRA JÚNIOR
2015-01-27Portaria nº 24, de 23 de janeiro de 2015Delega e subdelega competência para determinar a publicação de edital para publicização dos atos de concentração.Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; Diretoria Administrativa; Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas; Superintendência-Geral; EDUARDO FRADE RODRIGUES
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