Browsing by Author Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
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Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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2020-04-03 | Portaria nº 412, de 12 de março de 2020 | Altera a Portaria nº 1.492/PRES, de 19 de outubro de 2011, publicada na Separata do Boletim de Serviço da Funai nº 20, de 21 de outubro de 2011. Cria a Coordenação Técnica Local Mirante da Serra, localizada no município de Mirante da Serra (RO) e extingue a Coordenação Técnica Local Alta Floresta D' Oeste II, localizada no município de Alta Floresta D'Oeste -RO, ambas subordinadas a Coordenação Regional de Ji-Paraná-RO. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
2020-03-19 | Portaria nº 413, de 13 de março de 2020 | Estabelece medidas temporárias de prevenção à infecção e propagação do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Fundação Nacional do Índio - FUNAI. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
2020-04-03 | Portaria nº 414, de 13 de março de 2020 | Altera a alínea "a" do Anexo II do Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
2020-03-19 | Portaria nº 419, de 17 de março de 2020 | Estabelece medidas temporárias de prevenção à infecção e propagação do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Fundação Nacional do Índio - FUNAI. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
2020-03-23 | Portaria nº 435, de 20 de março de 2020 | Altera a Portaria nº 419, de 13 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 54, de 19 março de 2020 | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
2020-04-13 | Portaria nº 479, de 26 de março de 2020 | Delega competência ao Chefe de Gabinete da Presidência da Funai e, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a seu substituto legal | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
2020-04-15 | Portaria nº 510, de 7 de abril de 2020 | A celebração e prorrogação dos contratos administrativos, relacionados as atividades de custeio ou investimento deverão ser autorizadas pelo Presidente da Funai, consoante delegação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, art. 7º, inciso XI da Portaria 32, de 17 de janeiro de 2020. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
2020-04-22 | Portaria nº 532, de 15 de abril de 2020 | Cria o Núcleo de Patrimônio e Transporte - NUPAT, subordinado ao Serviço de Apoio Administrativo - Sead, da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo- CR-MGES. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
2020-04-22 | Portaria nº 537, de 16 de abril de 2020 | Delega competência ao Diretor de Administração e Gestão em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a seu substituto legal. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
2020-04-22 | Portaria nº 540, de 17 de abril de 2020 | Subdelega competência aos Coordenadores Regionais e ao Diretor do Museu do Índio e, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a seus substitutos legais | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
2020-05-11 | Portaria nº 568, de 6 de maio de 2020 | Subdelega competência aos Diretores da Diretoria de Administração e Gestão-DAGES; Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável-DPDS, Diretoria de Proteção Territorial-DPT e, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a seus substitutos legais, para observadas as disposições legais e regulamentares. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
2018-05-08 | Portaria nº 580, de 25 de maio de 2018 | Constitui Grupo Técnico (GT) com o objetivo de realizar estudos de natureza etno-histórica, antropológica, ambiental e cartográfica necessários à demarcação das áreas reivindicadas pelo povos indígenas Tuxá e Atikum na localidade denominada Surubabel, localizada no Município de Rodelas, no Estado da Bahia | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; WALLACE MOREIRA BASTOS |
2020-01-14 | Portaria nº 62, de 13 de janeiro de 2020 | Permuta a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Administração, código FCPE 101.3, pelo Cargo em Comissão de Coordenador Técnico Científico, código DAS 101.3, ambos no âmbito do Museu do Índio. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; ALCIR AMARAL TEIXEIRA |
2020-05-25 | Portaria nº 637, de 19 de maio de 2020 | Altera a alínea "a" do Anexo II do Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
2020-06-03 | Portaria nº 686 de 1° de junho de 2020 | Altera a alínea "a" do Anexo II do Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
2020-06-12 | Portaria nº 715, de 9 de junho de 2020 | Institui a Meta Global da Fundação Nacional do Índio - Funai, para o 11º Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional, período de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021, na forma do anexo I desta Portaria. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
2018-05-21 | Portaria nº 720, de 17 de maio de 2018 | Designa a Coordenação-Geral de Gestão Estratégica para coordenar a estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da Funai. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; WALLACE MOREIRA BASTOS |
2020-06-15 | Portaria nº 723, de 12 de junho de 2020 | Altera a alínea "a" do Anexo II do Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
2020-06-17 | Portaria nº 724, de 12 de junho de 2020 | Altera a alínea "a" do Anexo II do Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
2020-06-17 | Portaria nº 728, de 15 de junho de 2020 | Altera a alínea "a" do Anexo II do Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |