Browsing by Subject Afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2015-11-30 | Portaria nº 1.144, de 26 de novembro de 2015 | Delega competência aos Coordenadores Regionais e, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a seu substituto legal, para observadas as disposições legais e regulamentares, atuarem como Ordenador de Despesas no âmbito da respectiva Coordenação Regional da qual é titular. | Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA |
| 2015-11-30 | Portaria nº 1.145, de 26 de novembro de 2015 | Delega competência ao Diretor da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável-DPDS, e, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a seu substituto legal, para observadas as disposições legais e regulamentares, praticar, no âmbito da referida Diretoria. | Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA |
| 2015-11-30 | Portaria nº 1.146, de 26 de novembro de 2015 | Delega competência ao Diretor da Diretoria de Proteção Territorial-DPT, e, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a seu substituto legal, para observadas as disposições legais e regulamentares, praticar, no âmbito da referida Diretoria. | Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA |
| 2020-01-22 | Portaria nº 109, de 21 de janeiro de 2020 | Delega competência ao Diretor de Administração e Gestão e, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a seu substituto legal, para representar a Fundação Nacional do Índio judicial e extrajudicialmente, em assuntos relacionados à Legislação de Pessoal, conforme Art. 241, Inciso V, da Portaria nº 666/PRES/Funai, de 17 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União n° 137, Seção 1, folhas 31/47, de 19 de julho de 2017. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; ALCIR AMARAL TEIXEIRA |
| 2020-03-17 | Portaria nº 381, de 10 de março de 2020 | Delega competência ao Chefe de Gabinete da Presidência da Funai e, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a seu substituto legal, para, observadas as disposições legais e regulamentares, atestar a frequência dos Coordenadores Regionais. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2016-05-31 | Portaria nº 494, de 27 de maio de 2016 | Delega competência aos Coordenadores Regionais e, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a seu substituto, para, observadas as disposições legais e regulamentares, celebrar Termo de Cooperação Técnica junto ao Banco do Brasil S/A, visando à operacionalização e gerenciamento do Depósito em Garantia dos Contratos Administrativos, nos termos da Instrução Normativa SLTI/MP nº 02, de 30 de abril de 2008 e alterações posteriores, no âmbito da respectiva Coordenação Regional da qual é titular. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Fundação Nacional do Índio; JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA |