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| Data do documento | Título | Resumo | Autor(es) |
|---|---|---|---|
| 2015-03-16 | Portaria nº 136, de 13 de março de 2015 | Dispõe sobre a prorrogação de atuação da Força Nacional em apoio ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| 2015-12-14 | Portaria nº 2.077, de 10 de dezembro de 2015 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, em ações de defesa civil. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| 2015-12-14 | Portaria nº 2.082, de 11 de dezembro de 2015 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em ações de defesa civil, no apoio ao Governo do Estado de Alagoas. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| 2015-02-04 | Portaria nº 46, de 3 de fevereiro de 2015 | Dispõe sobre a atuação da Força Nacional em apoio ao Governo do Estado de Alagoas. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| 2016-04-13 | Portaria nº 463, de 11 de abril de 2016 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, em ações de defesa civil. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO |
| 2015-06-05 | Portaria nº 629, de 3 de junho de 2015 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA |