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Browsing by Author Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania

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2017-01-09Portaria nº 1, de 22 de dezembro de 2016Institui o laudo-padrão e a cesta padrão conforme Portaria Interministerial nº 271, publicada em 13 de maio de 2016.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência; MOISÉS BAUER LUIZ
2017-01-09Portaria nº 1, de 6 de janeiro de 2017Dispõe sobre prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio aos órgãos de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Gabinete do Ministro; ALEXANDRE DE MORAES
2016-11-10Portaria nº 1.292, de 9 de novembro de 2016Dispõe sobre prorrogação e ampliação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio aos órgãos de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Gabinete do Ministro; ALEXANDRE DE MORAES
2016-11-16Portaria nº 1.302, de 14 de novembro de 2016Sobresta a eficácia do art. 5º , caput, da Portaria nº 3.383, de 24 de outubro de 2013,do Ministério da Justiça e Cidadania.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2016-11-24Portaria nº 1.315, de 23 de novembro de 2016Dispõe sobre a elaboração do Plano Nacional de Políticas para os Povos Ciganos.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Gabinete do Ministro; ALEXANDRE DE MORAES
2016-11-24Portaria nº 1.316, de 23 de novembro de 2016Dispõe sobre a elaboração do Plano Nacional de Políticas para os Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiro.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Gabinete do Ministro; ALEXANDRE DE MORAES
2016-11-29Portaria nº 1.328, de 25 de novembro de 2016Constitui a Comissão Especial de Seleção, com a finalidade de planejar, organizar, coordenar e controlar o processo seletivo para mobilização de militares dos Estados e do Distrito Federal pela Força Nacional de Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Gabinete do Ministro; ALEXANDRE DE MORAES
2016-11-30Portaria nº 1.329, de 29 de novembro de 2016Dispõe sobre a Concessão da Medalha "Mérito da Força Nacional" nos graus de "Honra Federativa" e "Distinção Federativa".Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Gabinete do Ministro; ALEXANDRE DE MORAES
2016-12-02Portaria nº 1.333, de 1 de dezembro de 2016Atribui competência ao Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria MJ nº 393, de 24 de março de 2016, para a formalização de convênios e o acompanhamento da execução relativas às emendas parlamentares do orçamento impositivo do exercício de 2016, de competência da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania, e prorroga a vigência para conclusão dos trabalhos.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Gabinete do Ministro; ALEXANDRE DE MORAES
2016-12-05Portaria nº 1.336, de 2 de dezembro de 2016Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Rio de Janeiro.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Gabinete do Ministro; ALEXANDRE DE MORAES
2016-12-05Portaria nº 1.337, de 2 de dezembro de 2016Dispõe sobre a permanência do emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado de Mato Grosso do Sul em apoio à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Gabinete do Ministro; ALEXANDRE DE MORAES
2016-12-05Portaria nº 1.343, de 2 de dezembro de 2016Alterar os incisos I, II e IV do artigo 1º da Portaria nº 1.996, de 3 de dezembro de 2015, com a finalidade de substituir membros do Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos-RIBPG.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Gabinete do Ministro; TORQUATO LORENA JARDIM
2016-12-15Portaria nº 1.365, de 14 de dezembro de 2016Regulamenta o funcionamento do Sistema de Doações e Equipagem - SIDE, do Ministério da Justiça e Cidadania.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Gabinete do Ministro; ALEXANDRE DE MORAES
2016-10-05Portaria nº 1.365, de 3 de outubro de 2016Fixa as metas institucionais globais e intermediárias para a avaliação de desempenho institucional referentes ao ciclo 2016/2017, compreendido entre 1 de novembro de 2016 e 31 de outubro de 2017.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Secretaria Executiva; JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR
2016-12-21Portaria nº 1.387, de 20 de dezembro de 2016Prorroga a vigência da portaria que suspende delegações de competência no âmbito do Ministério da Justiça e Cidadania.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Gabinete do Ministro; ALEXANDRE DE MORAES
2016-12-27Portaria nº 1.414, de 26 de dezembro de 2016Regulamenta a transferência obrigatória de recursos do Fundo Penitenciário Nacional independentemente de convênio ou instrumento congênere.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Gabinete do Ministro; ALEXANDRE DE MORAES
2016-12-30Portaria nº 1.461, de 29 de dezembro de 2016Dispõe sobre a prorrogação e ampliação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Sistema de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Gabinete do Ministro; ALEXANDRE DE MORAES
2016-12-26Portaria nº 1.802, de 23 de dezembro de 2016Dispõe sobre a subdelegação de competência à Secretária Especial dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Justiça e Cidadania.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Secretaria Executiva; JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR
2016-12-05Portaria nº 101, de 1 de dezembro de 2016Institui o 1º Encontro Temático das Assistências no Sistema Penitenciário Federal, que ocorrerá na Sede do DEPEN em Brasília/DF.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Escola Nacional de Serviços Penais; ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA
2017-01-26Portaria nº 110, de 24 de janeiro de 2017Institui o Pacto Federativo para Erradicação do Trabalho Escravo.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Gabinete do Ministro; ALEXANDRE DE MORAES
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