Browsing by Author Brasil. Ministério da Segurança Pública
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2018-09-19 | Portaria nº 146, de 17 de setembro de 2018 | Aprova o Regimento Interno da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RAUL JUNGMANN |
| 2018-09-19 | Portaria nº 147, de 17 de setembro de 2018 | Aprova o Regimento Interno da Assessoria Especial de Articulação Institucional do Ministério da Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RAUL JUNGMANN |
| 2018-09-19 | Portaria nº 148, de 17 de setembro de 2018 | Aprova o Regimento Interno da Assessoria Especial Internacional do Ministério da Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RAUL JUNGMANN |
| 2018-09-21 | Portaria nº 149, de 19 de setembro de 2018 | Cria o Comitê de Articulação Institucional dos Conselhos e Colegiados das Instituições de Segurança Pública, que centralizará a comunicação desses com o Ministério da Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RAUL JUNGMANN |
| 2018-10-17 | Portaria nº 151, de 26 de setembro de 2018 | Aprova o Regimento Interno da Secretaria Nacional de Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RAUL JUNGMANN |
| 2018-10-17 | Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018 | Aprova o Regimento Interno da Polícia Federal. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RAUL JUNGMANN |
| 2018-10-18 | Portaria nº 159, de 18 de outubro de 2018 | Alteração do Anexo da Portaria nº 151/GM-MSP, de 26 de setembro de 2018, que aprova o Regimento Interno da Secretaria Nacional de Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RAUL JUNGMANN |
| 2018-10-01 | Portaria nº 163, de 28 de setembro de 2018 | Institui o Fórum Nacional de Ouvidores do Sistema Único de Segurança Pública - FNOSP, no âmbito do Ministério da Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RAUL JUNGMANN |
| 2018-10-01 | Portaria nº 164, de 28 de setembro de 2018 | Prorrogação do prazo de que trata o art. 2º da Portaria nº 4/MESP, de 9 de março de 2018, que instituiu o Comitê Gestor da Política Nacional de Repressão ao Roubo e Furto de Veículos e Cargas. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RAUL JUNGMANN |
| 2018-10-22 | Portaria nº 173, de 18 de outubro de 2018 | Dispõe sobre o afastamento do País de servidores, colaboradores eventuais e servidores mobilizados do Ministério da Segurança Pública e de suas unidades vinculadas. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RAUL JUNGMANN |
| 2018-10-22 | Portaria nº 174, de 18 de outubro de 2018 | Substituição de membros da Polícia Rodoviária Federal no Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias e Bombeiros Militares dos Estados e Distrito Federal e no Comitê Gestor da Política Nacional de Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RAUL JUNGMANN |
| 2018-10-22 | Portaria nº 175, de 18 de outubro de 2018 | Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor da Política Nacional de Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas - CGPNR-FRVC. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RAUL JUNGMANN |
| 2018-10-22 | Portaria nº 176, de 18 de outubro de 2018 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (Força Nacional) em apoio ao Governo do Estado de Mato Grosso. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RAUL JUNGMANN |
| 2018-10-22 | Portaria nº 177, de 19 de outubro de 2018 | Homologa o resultado do processo eleitoral descrito no edital 1, de 05 de outubro de 2018, publicado no Diário Oficial da União nº 193 de, 5 de outubro de 2018. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RAUL JUNGMANN |
| 2018-10-25 | Portaria nº 180, de 24 de outubro de 2018 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (Força Nacional) em apoio ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) do Ministério do Meio Ambiente. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RAUL JUNGMANN |
| 2018-10-30 | Portaria nº 182, de 29 de outubro de 2018 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Ceará. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RAUL JUNGMANN |
| 2018-10-31 | Portaria nº 183, de 30 de outubro de 2018 | Institui, no âmbito do Ministério da Segurança Pública- MSP, a Rede de Serviços de Informações ao Cidadão-Rede SIC-MSP, designa a autoridade de que trata o art. 40 da Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RAUL JUNGMANN |
| 2018-10-31 | Portaria nº 185, de 30 de outubro de 2018 | Dispõe sobre procedimentos e fluxos internos de tramitação e análise de processos de licitação, contratos, convênios e instrumentos congêneres no âmbito do Ministério da Segurança Pública e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RAUL JUNGMANN |
| 2018-11-01 | Portaria nº 186, de 30 de outubro de 2018 | Dispõe sobre a formação da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária no âmbito da Força Nacional de Segurança Pública e do Departamento Penitenciário Nacional. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RAUL JUNGMANN |
| 2018-10-31 | Portaria nº 187, de 30 de outubro de 2018 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (Força Nacional) em apoio ao Departamento da Polícia Federal. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RAUL JUNGMANN |