Buscar por Autor CESAR MECCHI MORALES
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| Fecha de publicación | Título | Resume | Autor(es) |
|---|---|---|---|
| 2020-05-19 | Resolução nº 5, de 15 de maio de 2020 | Dispõe sobre Diretrizes Extraordinárias e Específicas para Arquitetura Penal, destinadas para o enfrentamento da disseminação do novo Coronavírus (2019-nCoV) no âmbito dos estabelecimentos penais. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (Brasil) (CNPCP); FERNANDO PASTORELO KFOURI; CESAR MECCHI MORALES |
| 2018-11-19 | Resolução nº 5, de 8 de novembro de 2018 | Revoga a Resolução nº 2, de 8 de agosto de 2017, que dispõe sobre o encaminhamento de cópia de auto de prisão em flagrante de pessoas privadas de liberdade ao Centro de Referência em Assistência Social ou entidade equivalente. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; CESAR MECCHI MORALES |
| 2018-12-17 | Resolução nº 6, de 13 de dezembro de 2018 | Dispõe sobre Diretrizes Básicas para Arquitetura Penal no caso de reformas e ampliações de estabelecimentos. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; CESAR MECCHI MORALES |
| 2017-12-13 | Resolução nº 6, de 7 de dezembro de 2017 | Dispõe sobre a flexibilização das Diretrizes Básicas para Arquitetura Penal do Anexo 1 da Resolução nº 9 de 18 de novembro de 2011 que trata das Diretrizes da Arquitetura Penal. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; CESAR MECCHI MORALES |
| 2018-12-17 | Resolução nº 7, de 13 de dezembro de 2018 | Define regras gerais para o ingresso de autoridades e agentes de organizações sociais em atividade de inspeção nos estabelecimentos prisionais estaduais, distritais e federais e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; CESAR MECCHI MORALES |
| 2020-10-14 | Resolução nº 7, de 8 de outubro de 2020 | Revoga resoluções do CNPCP que se tem por vício de forma ou exaurimento de efeitos, não se invalidando seu conteúdo, além de outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; CESAR MECCHI MORALES |
| 2020-10-14 | Resolução nº 8, de 8 de outubro de 2020 | Revoga resoluções do CNPCP por contrariarem normas posteriores, do mesmo nível ou de nível superior ao de resolução, além de outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; CESAR MECCHI MORALES |