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Browsing by Author Conselho Administrativo de Defesa Econômica

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2021-03-05Portaria CADE nº 145, de 5 de março de 2021Dispõe sobre os procedimentos e as competências da atividade correicional e do órgão de Corregedoria do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2020-03-27Portaria CADE nº 146, de 26 de março de 2020Delega competência aos Superintendentes-Adjuntos e subdelega competência aos Coordenadores-Gerais de Análise Antitruste.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; Superintendência-Geral; ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
2022-01-18Portaria CADE nº 16, de 12 de janeiro de 2022Aprova o Plano de Dados Abertos - PDA do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, para o período de 101/2022 a 01/2024Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
2021-01-15Portaria CADE nº 17, de 12 de janeiro de 2021Delega competência para autorização de afastamentos para participação em ações de desenvolvimento.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2020-04-23Portaria CADE nº 178, de 23 de abril de 2020Estabelece, em caráter excepcional e temporário, medidas de enfrentamento e prevenção à infecção e propagação do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2020-05-06Portaria CADE nº 196, de 5 de maio de 2020Delega competências do Conselheiro ao(à) Chefe da Assessoria do Gabinete 06.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN
2020-05-14Portaria CADE nº 200, de 11 de maio de 2020Delega competência ao Chefe de Assessoria e Assessores lotados no Gabinete da Conselheira Lenisa Rodrigues Prado.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; LENISA RODRIGUES PRADO
2020-05-18Portaria CADE nº 204, de 13 de maio de 2020Delega competência ao Chefe de Assessoria e à Assistente de Assessoria lotados no Gabinete 4 do Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; PAULA FARANI DE AZEVEDO SILVEIRA
2020-05-13Portaria CADE nº 205, de 13 de maio de 2020Delega competências do Conselheiro à Chefe da Assessoria e à Assessora do Gabinete 03.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; MAURICIO OSCAR BANDEIRA MAIA
2022-07-25Portaria CADE nº 215, de 1 de junho de 2022Estabelece procedimentos e fluxos operacionais para a execução de despesas de exercícios anteriores e reconhecimento de dívida sem cobertura contratual no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
2012-12-21Portaria CADE nº 222, de 21 de dezembro de 2012Estabelecer diretrizes, responsabilidades e procedimentos relativos à utilização dos meios de comunicação de telefonia móvel (celular) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade.Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO
2022-06-15Portaria CADE nº 227, de 7 de junho de 2022Torna públicas, de acordo com o Anexo desta Portaria, as Metas de Desempenho Institucional do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), para o 13º Ciclo de Avaliação, ano base 2022/2023, em consonância com o §1º do artigo 5º do Decreto nº 7.133/2010.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
2020-06-25Portaria CADE nº 235, de 15 de junho de 2020Aprova o cronograma de revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto (Anexo I), conforme previsto no art. 14 do Decreto nº 10.139 de 28 de novembro, retificado pelo Decreto nº 10.310 de 02 de abril de 2020.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2022-07-07Portaria CADE nº 235, de 15 de junho de 2022Dispõe sobre o processo de planejamento, gestão e fiscalização das contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
2020-06-24Portaria CADE nº 249, de 24 de junho de 2020Delega competência à Chefe de Assessoria e ao Assistente de Assessoria do Gabinete 5 do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; Tribunal Administrativo de Defesa Econômica; Assessoria de Gabinete 5; SÉRGIO COSTA RAVAGNANI
2021-01-19Portaria CADE nº 25, de 15 de janeiro de 2021Delega competência para autorização de interrupção de férias de servidor.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2020-07-03Portaria CADE nº 259, de 3 de julho de 2020Torna pública, de acordo com o Anexo desta Portaria, as metas de desempenho institucional do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, para o 11º Ciclo de Avaliação, ano base 2020/2021.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2022-08-10Portaria CADE nº 259, de 4 de julho de 2022Institui o Prêmio InovaCade.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
2020-07-03Portaria CADE nº 260, de 3 de julho de 2020Torna público o resultado da avaliação de desempenho institucional no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, relativas ao 10º Ciclo de Avaliação, ano base 2019/2020, período de 01 de julho de 2019 a 30 de junho de 2020.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2020-07-09Portaria CADE nº 264, de 9 de julho de 2020Aprova o Manual de Negociação de Termo de Compromisso de Cessação - TCC no Tribunal Administrativo de Defesa Econômica do Cade.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
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