Browsing by Author Fundação Nacional do Índio
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2016-06-10 | Portaria nº 537/PRES, de 8 de junho de 2016 | Aprova o regulamento das Instâncias da Sistemática de Planejamento, Monitoramento e Avaliação da Fundação Nacional do Índio – Funai, discriminadas no Anexo I. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Fundação Nacional do Índio; ARTUR NOBRE MENDES |
| 2016-06-09 | Portaria nº 538, de 8 de junho de 2016 | Institui as metas globais da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, para o 7º ciclo de avaliação de desempenho Institucional, período de 1º de julho de 2016 a 30 de junho de 2017, na forma do anexo I desta Portaria. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Fundação Nacional do Índio; ARTUR NOBRE MENDES |
| 2020-04-22 | Portaria nº 540, de 17 de abril de 2020 | Subdelega competência aos Coordenadores Regionais e ao Diretor do Museu do Índio e, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a seus substitutos legais | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2018-04-20 | Portaria nº 545, de 18 de abril de 2018 | Altera a alínea "a" do Anexo II do Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição. | Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; FRANKLIMBERG RIBEIRO DE FREITAS |
| 2020-05-11 | Portaria nº 568, de 6 de maio de 2020 | Subdelega competência aos Diretores da Diretoria de Administração e Gestão-DAGES; Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável-DPDS, Diretoria de Proteção Territorial-DPT e, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a seus substitutos legais, para observadas as disposições legais e regulamentares. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2018-05-08 | Portaria nº 580, de 25 de maio de 2018 | Constitui Grupo Técnico (GT) com o objetivo de realizar estudos de natureza etno-histórica, antropológica, ambiental e cartográfica necessários à demarcação das áreas reivindicadas pelo povos indígenas Tuxá e Atikum na localidade denominada Surubabel, localizada no Município de Rodelas, no Estado da Bahia | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; WALLACE MOREIRA BASTOS |
| 2020-01-14 | Portaria nº 62, de 13 de janeiro de 2020 | Permuta a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Administração, código FCPE 101.3, pelo Cargo em Comissão de Coordenador Técnico Científico, código DAS 101.3, ambos no âmbito do Museu do Índio. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; ALCIR AMARAL TEIXEIRA |
| 2020-05-25 | Portaria nº 637, de 19 de maio de 2020 | Altera a alínea "a" do Anexo II do Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2017-07-19 | Portaria nº 666, de 17 de julho de 2017 | Aprova o Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; FRANKLIMBERG RIBEIRO DE FREITAS |
| 2020-01-17 | Portaria nº 67, de 10 de janeiro de 2020 | Institui o Serviço de Informação ao Cidadão, designa a autoridade de que trata o art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e apresenta outras providências, nos termos da Portaria n.º 681/MJ, de 05 de dezembro de 2019 | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; ALCIR AMARAL TEIXEIRA |
| 2020-06-03 | Portaria nº 686 de 1° de junho de 2020 | Altera a alínea "a" do Anexo II do Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2020-06-12 | Portaria nº 715, de 9 de junho de 2020 | Institui a Meta Global da Fundação Nacional do Índio - Funai, para o 11º Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional, período de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021, na forma do anexo I desta Portaria. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2018-05-21 | Portaria nº 720, de 17 de maio de 2018 | Designa unidade responsável pela coordenação da estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da Fundação Nacional do Índio. | Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; WALLACE MOREIRA BASTOS |
| 2018-05-21 | Portaria nº 720, de 17 de maio de 2018 | Designa a Coordenação-Geral de Gestão Estratégica para coordenar a estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da Funai. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; WALLACE MOREIRA BASTOS |
| 2020-06-15 | Portaria nº 723, de 12 de junho de 2020 | Altera a alínea "a" do Anexo II do Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2020-06-17 | Portaria nº 724, de 12 de junho de 2020 | Altera a alínea "a" do Anexo II do Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2020-06-17 | Portaria nº 728, de 15 de junho de 2020 | Altera a alínea "a" do Anexo II do Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2020-06-25 | Portaria nº 742, de 23 de junho de 2020 | Aprova a Carta de Serviços ao Cidadão da Funai, atualizada em junho de 2020. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2017-08-08 | Portaria nº 755, de 4 de agosto de 2017 | Torna público o resultado alcançado das Metas Globais do Sétimo Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional transcorrido no período de 1º de julho de 2016 a 30 de junho de 2017. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; FRANKLIMBERG RIBEIRO DE FREITAS |
| 2018-06-06 | Portaria nº 762, de 30 de maio de 2018 | Designa o Coordenador-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças da Fundação Nacional do Índio - Funai, para atuar como responsável pelo Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ nº 00.059.311/0001-26, desta Fundação, perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; WALLACE MOREIRA BASTOS |