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2016Políticas Públicas de Segurança no Brasil: uma Análise do Enfrentamento da Criminalidade Violenta a partir da Teoria da ComplexidadeO aumento dos índices de criminalidade violenta, sobretudo as ocorrências de homicídios dolosos, tem se destacado como uma pauta desafiadora à área de segurança pública, no Brasil e no mundo. A busca por melhor compreensão acerca do comportamento criminoso tem motivado um debate multidisciplinar em prol de identificar estratégias mais efetivas no enfrentamento da criminalidade violenta. Isso somente é possível devido a criminalidade violenta ser um fenômeno social que, além de pluralista, é dinâmico e não de todo conhecido.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Univerdidade Federal do Espírito Santo
2020-03-19Portaria Conjunta SEOPI nº 1, de 19 de março de 2020Estabelece medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus COVID-19 e o exercício de atividades por servidores mobilizados, que atuam em atividades administrativas, no âmbito da Secretaria Nacional Segurança Pública e da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em caráter excepcional.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA; ROSALVO FERREIRA FRANCO
2020-03-23Portaria Conjunta SEOPI nº 2, de 23 de março de 2020Estabelece medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus COVID-19 e o exercício de atividades por servidores mobilizados, que atuam em atividades administrativas, no âmbito da Secretaria Nacional Segurança Pública e da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em caráter excepcional.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; GUILHERME CALS THEÓPHILO GASPAR DE OLIVEIRA; ROSALVO FERREIRA FRANCO
2020-04-23Portaria Conjunta SEOPI nº 3, de 22 de abril de 2020Altera a Portaria Conjunta Seopi nº 2, de 23 de março de 2020, do Secretário Nacional de Segurança Pública e do Secretário de Operações Integradas, para promover sua adequação ao Despacho do Ministro nº 413, de 22 de abril de 2020.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA; ROSALVO FERREIRA FRANCO
2020-05-22Portaria Conjunta SEOPI nº 4, de 22 de maio de 2020Altera a Portaria Conjunta Seopi nº 3, de 22 de abril de 2020, do Secretário Nacional de Segurança Pública e do Secretário de Operações Integradas, para promover sua adequação ao Despacho do Ministro nº 546, de 21 de maio de 2020.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; CARLOS RENATO MACHADO PAIM; JEFERSON LISBÔA GIMENES
2020-06-18Portaria Conjunta SEOPI nº 5, de 18 de junho de 2020Altera a Portaria Conjunta Seopi nº 4, de 22 de maio de 2020, do Secretário Nacional de Segurança Pública e do Secretário de Operações Integradas, para promover sua adequação ao Despacho do Ministro nº 584, de 17 de junho de 2020.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; CARLOS RENATO MACHADO PAIM; JEFERSON LISBÔA GIMENES
2022-05-13Portaria Conportos nº 14, de 28 de abril de 2022Aprova o Regimento Interno da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis no Estado do Amapá.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Comissão Nacional de Segurança nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis; MARCELO JOÃO DA SILVA
2020-03-20Portaria da SENASP nº 100, de 19 de março de 2020Dispõe sobre o fluxo, atribuições e procedimentos relativos à celebração, execução, acompanhamento/fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial de convênios e contratos de repasse da Secretaria Nacional de Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
2015-11-06Portaria da SENASP nº 103, de 27 de outubro de 2015Dispõe sobre a solicitação de colaborador eventual no âmbito da SENASP/MJ.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI
2018-06-15Portaria da SENASP nº 104, de 13 de junho de 2018Institui o Escritório de Apoio aos Projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação - EPTIC no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança e dá outras providências.Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ
2018-06-15Portaria da SENASP nº 105, de 13 de junho de 2018Institui o Comitê de Tecnologia da Informação e de Comunicação - CTIC no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública e dá outras providências.Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ
2020-04-06Portaria da SENASP nº 118, de 2 de abril de 2020Recomenda os protocolos procedimentais às Instituições de Segurança Pública de todas as Unidades Federativas, no atendimento às ocorrências de atendimento com suspeita de COVID-19 (coronavírus).Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
2019-02-12Portaria da SENASP nº 12, de 11 de fevereiro de 2019Institui o Comitê de Estratégia, Controle Interno, Risco e Integridade – CECRI, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
2018-07-16Portaria da SENASP nº 125, de 5 de julho de 2018Institui unidade responsável pela coordenação da estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp.Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FLÁVIO AUGUSTO CORRÊA BASÍLIO
2018-07-16Portaria da SENASP nº 128, de 6 de julho de 2018Dispõe sobre o fluxo, atribuições e procedimentos administrativos relativos à celebração de convênios no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FLÁVIO AUGUSTO CORRÊA BASÍLIO
2018-07-16Portaria da SENASP nº 128, de 6 de julho de 2018Dispõe sobre o fluxo, atribuições e procedimentos administrativos relativos à celebração de convênios no âmbito da Secretaria nacional de Segurança Pública.Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FLÁVIO AUGUSTO CORRÊA BASÍLIO
2019-08-21Portaria da SENASP nº 134, de 20 de agosto de 2019Altera o Regimento Interno da Comissão de Prospecção de Inovações, Soluções Tecnológicas e Aquisições – Copaq no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FREIBERGUE RUBEM DO NASCIMENTO
2019-05-09Portaria da SENASP nº 14, de 18 de fevereiro de 2019Cria o Boletim da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública (DFNSP) e dispõe sobre as normas técnicas para publicações no boletim, no âmbito da DFNSP.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
2019-09-03Portaria da SENASP nº 144, de 29 de agosto de 2019Define o fluxo processual das mobilizações, convocações e colaborações eventuais, relativo à força de trabalho da Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp, além das solicitações de afastamentos e da gestão do quadro de pessoal no âmbito da Senasp.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
2019-09-03Portaria da SENASP nº 145, de 2 de setembro de 2019Dispõe sobre o fluxo, atribuições e procedimentos administrativos das aquisições no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA