Browsing by Author TERCIO ISSAMI TOKANO
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2020-11-23 | Portaria nº 406, de 20 de novembro de 2020 | Delega competência ao Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TERCIO ISSAMI TOKANO |
| 2020-05-12 | Portaria nº 497, de 11 de maio de 2020 | Exonerar RENATA SANTIAGO MOREIRA MARTINELLI do cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro, código DAS 101.4. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; TERCIO ISSAMI TOKANO |
| 2020-09-16 | Portaria nº 513, de 15 de setembro de 2020 | Dispõe sobre a implantação de Programa de Integridade em empresas contratadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TERCIO ISSAMI TOKANO |
| 2020-05-22 | Portaria nº 518, de 20 de maio de 2020 | Institui, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Comissão de Coleta Seletiva Solidária - CCSS. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; TERCIO ISSAMI TOKANO |
| 2020-09-21 | Portaria nº 531, de 18 de setembro de 2020 | Altera o prazo final do emprego da Força Nacional de Segurança Pública previsto na Portaria MJSP nº 493, de 1º de setembro de 2020, e determina a retração do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública dos Municípios de Prado/BA e Mucuri/BA . | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TERCIO ISSAMI TOKANO |
| 2020-05-29 | Portaria nº 578, de 27 de maio de 2020 | Institui, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; TERCIO ISSAMI TOKANO |
| 2020-06-12 | Portaria nº 640, de 9 de junho de 2020 | Altera a Portaria nº 77, de 17 de janeiro de 2020, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; TERCIO ISSAMI TOKANO |
| 2020-11-20 | Portaria nº 641, de 20 de novembro de 2020 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio à Fundação Nacional do Índio. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TERCIO ISSAMI TOKANO |
| 2021-01-08 | Portaria nº 651, de 8 de janeiro de 2021 | Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. | Brasil. Presidência da República. Casa Civil; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Brasil. Ministério da Saúde; Gabinete do Ministro; WALTER SOUZA BRAGA NETO; TERCIO ISSAMI TOKANO; EDUARDO PAZUELLO |
| 2020-12-29 | Portaria nº 688, de 28 de dezembro de 2020 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio à Fundação Nacional do Índio. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TERCIO ISSAMI TOKANO |
| 2020-12-31 | Portaria nº 690, de 30 de dezembro de 2020 | Altera a Portaria MJSP nº 32, de 17 de janeiro de 2020, que delega e subdelega competências aos dirigentes do Ministério da Justiça e Segurança Pública e aos Presidentes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica e da Fundação Nacional do Índio. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TERCIO ISSAMI TOKANO |
| 2020-12-31 | Portaria nº 692, de 30 de dezembro de 2020 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Secretaria de Operações Integradas, em ações de combate à criminalidade organizada no Estado de Mato Grosso do Sul. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TERCIO ISSAMI TOKANO |
| 2020-12-31 | Portaria nº 693, de 30 de dezembro de 2020 | Altera a Portaria MJSP nº 821, de 31 de outubro de 2019, que regulamenta a Estrutura Regimental e detalha o quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, de acordo com o Anexo II do Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TERCIO ISSAMI TOKANO |
| 2021-03-05 | Portaria nº 76, de 4 de março de 2021 | Aprova o Regimento Interno da Assessoria Especial de Controle Interno. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TERCIO ISSAMI TOKANO |
| 2020-10-08 | Portaria SE nº 1.330, de 6 de outubro de 2020 | Aprova a Metodologia de Desenvolvimento de Sistemas, o Documento de Arquitetura de Software e o Documento de Identidade Visual no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; TERCIO ISSAMI TOKANO |
| 2020-10-16 | Portaria SE nº 1.359, de 14 de outubro de 2020 | Fixa as metas institucionais globais e intermediárias para a avaliação de desempenho institucional de que trata a Portaria GM nº 255, de 22 de maio de 2020, alterada pela Portaria GM nº 460, de 18 de agosto de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; TERCIO ISSAMI TOKANO |
| 2020-11-11 | Portaria SE nº 1.472, de 9 de novembro de 2020 | Revoga a Portaria SE nº 979, de 5 de setembro de 2013, que aprova a Metodologia de Gerenciamento de Projetos no âmbito do Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; TERCIO ISSAMI TOKANO |
| 2020-11-11 | Portaria SE nº 1.477, de 10 de novembro de 2020 | Aprova a Norma de Serviço que regulamenta os procedimentos para a solicitação, a autorização, o pagamento e a prestação de contas referentes à concessão de diárias e passagens nas viagens a serviço no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; TERCIO ISSAMI TOKANO |
| 2021-02-25 | Portaria SE/MJSP nº 136, de 23 de fevereiro de 2021 | Altera a Portaria nº 578, de 27 de maio de 2020, que institui, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; TERCIO ISSAMI TOKANO |
| 2021-03-09 | Portaria SE/MJSP nº 167, de 4 de março de 2021 | Torna público o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para o período de 2021 a 2023. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; TERCIO ISSAMI TOKANO |