Browsing by Author ALCIR AMARAL TEIXEIRA
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2020-01-22 | Portaria nº 109, de 21 de janeiro de 2020 | Delega competência ao Diretor de Administração e Gestão e, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a seu substituto legal, para representar a Fundação Nacional do Índio judicial e extrajudicialmente, em assuntos relacionados à Legislação de Pessoal, conforme Art. 241, Inciso V, da Portaria nº 666/PRES/Funai, de 17 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União n° 137, Seção 1, folhas 31/47, de 19 de julho de 2017 | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; ALCIR AMARAL TEIXEIRA |
| 2020-01-22 | Portaria nº 109, de 21 de janeiro de 2020 | Delega competência ao Diretor de Administração e Gestão e, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a seu substituto legal, para representar a Fundação Nacional do Índio judicial e extrajudicialmente, em assuntos relacionados à Legislação de Pessoal, conforme Art. 241, Inciso V, da Portaria nº 666/PRES/Funai, de 17 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União n° 137, Seção 1, folhas 31/47, de 19 de julho de 2017. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; ALCIR AMARAL TEIXEIRA |
| 2020-01-10 | Portaria nº 29, de 9 de janeiro de 2020 | Fica aprovado o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC da Fundação Nacional do Índio para o triênio 2020 - 2022, na forma do anexo, disponível no site oficial da Funai. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; ALCIR AMARAL TEIXEIRA |
| 2020-01-14 | Portaria nº 62, de 13 de janeiro de 2020 | Permuta a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Administração, código FCPE 101.3, pelo Cargo em Comissão de Coordenador Técnico Científico, código DAS 101.3, ambos no âmbito do Museu do Índio. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; ALCIR AMARAL TEIXEIRA |
| 2020-01-17 | Portaria nº 67, de 10 de janeiro de 2020 | Institui o Serviço de Informação ao Cidadão, designa a autoridade de que trata o art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e apresenta outras providências, nos termos da Portaria n.º 681/MJ, de 05 de dezembro de 2019 | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; ALCIR AMARAL TEIXEIRA |
| 2020-07-10 | Portaria nº 772, de 6 de julho de 2020 | Altera a alínea "a" do Anexo II do Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; ALCIR AMARAL TEIXEIRA |
| 2020-07-16 | Portaria nº 813, de 14 de julho de 2020 | Altera a alínea "a" do Anexo II do Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; ALCIR AMARAL TEIXEIRA |
| 2021-01-06 | Resolução nº 1, de 31 de dezembro de 2020 | Emite recomendações e diretrizes para execução das políticas públicas da Funai, na forma do anexo desta Resolução, tendo como referência o Relatório Executivo de Monitoramento Institucional, constante no processo 08620.009386/2020-81, número sei 2642501. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; Diretoria Colegiada da Fundação Nacional do Índio; PAULO HENRIQUE DE ANDRADE PINTO; ALCIR AMARAL TEIXEIRA; JOANI MARCELO ARANTES; MARIA RITA ALENCAR ARAÚJO DE SÁ |
| 2021-01-26 | Resolução nº 4, de 22 de janeiro de 2021 | Define novos critérios específicos de heteroidentificação que serão observados pela FUNAI, visando aprimorar a proteção dos povos e indivíduos indígenas, para execução de políticas públicas. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; Diretoria Colegiada da Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA; IRACEMA GONÇALVES DE ALENCAR; RODRIGO DE SOUSA ALVES; ALCIR AMARAL TEIXEIRA |