Browsing by Author Diretoria do Sistema Penitenciário Federal
Showing results 1 to 20 of 34
next >
| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2020-09-17 | Portaria DIPF-CG nº 13, de 17 de setembro de 2020 | Disciplina o uso, o envio e o fluxo de trâmite dos requerimentos de internos no âmbito da Penitenciária Federal em Campo Grande e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; Diretoria da Penitenciária Federal de Campo Grande/MS; RODRIGO ALMEIDA MOREL |
| 2022-05-11 | Portaria DIPF-MOS/PFMOS/DEPEN/MJSP nº 8, de 11 de maio de 2022 | Disciplina o procedimento para concessão, atualização, exclusão, fiscalização e controle do pagamento de auxílio-transporte. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; RODRIGO CANTERO PORTO |
| 2018-02-20 | Portaria DISPF nº 10, de 17 de maio de 2018 | Dispõe sobre a Padronização de Medicamentos, o protocolodo de solicitação, inclusão de novos medicamentos e outras determinações. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; CINTIA RANGEL ASSUMPÇÃO |
| 2020-04-03 | Portaria DISPF nº 10, de 2 de abril de 2020 | Regulamenta a carta virtual nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional como forma de prevenção, controle e contenção de riscos do Novo Coronavírus. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; MARCELO STONA |
| 2016-12-05 | Portaria DISPF nº 10, de 2 de dezembro de 2016 | Padroniza as visitas e atendimentos de advogados aos presos custodiados nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional durante o recesso de final de ano. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; CINTIA RANGEL ASSUMPCAO |
| 2017-08-11 | Portaria DISPF nº 11, de 10 de agosto de 2017 | Institui a Área de Tecnologia da Informação e Comunicação das Penitenciárias Federais e regula seu funcionamento. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; CINTIA RANGEL ASSUMPÇÃO |
| 2019-12-20 | Portaria DISPF nº 13, de 11 de dezembro de 2019 | Padroniza as visitas sociais aos presos custodiados nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento enitenciário Nacional durante o recesso de final de ano. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; MARCELO STONA |
| 2020-04-29 | Portaria DISPF nº 13, de 28 de abril de 2020 | Regulamenta a carta virtual nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional como forma de prevenção e controle do COVID-19. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; MARCELO STONA |
| 2019-12-31 | Portaria DISPF nº 14, de 27 de dezembro de 2019 | Aprova a Norma para Uso e Emprego de Pistola de eletrochoque do DEPEN/MJSP, para os Agentes Federais de Execução Penal, para que seja instrumento norteador e regulamentador das condutas e ações adotadas em situações diversas. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; MARCELO STONA |
| 2021-08-02 | Portaria DISPF nº 14, de 30 de julho de 2021 | Autoriza o retorno gradual das visitas presenciais aos presos custodiados nas Penitenciárias Federias, mantém a realização de visitas virtuais, por intermédio da Defensoria Pública da União, os atendimentos de advogados, e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; JOSE RENATO GOMES VAZ |
| 2020-05-07 | Portaria DISPF nº 14, de 6 de maio de 2020 | Regulamenta nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional o uso obrigatório de máscara de proteção facial como medida de proteção, prevenção e controle do COVID-19. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; MARCELO STONA |
| 2018-12-17 | Portaria DISPF nº 19, de 14 de dezembro de 2018 | Padroniza as visitas sociais aos presos custodiados nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional durante o recesso de final de ano. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; CINTIA RANGEL ASSUMPÇÃO |
| 2017-12-08 | Portaria DISPF nº 20, de 7 de dezembro de 2017 | Padroniza as visitas sociais aos presos custodiados nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional durante o recesso de final de ano. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; CINTIA RANGEL ASSUMPÇÃO |
| 2020-07-10 | Portaria DISPF nº 29, de 10 de julho de 2020 | Revoga ato normativo por motivo de obsolescência. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; MARCELO STONA |
| 2016-06-08 | Portaria DISPF nº 3, de 8 de junho de 2016 | Cria o Núcleo de Segurança Penitenciária - NSP, e o Grupo de Armamento e Tiro – GAT, e Subgrupos, no âmbito do Sistema Penitenciário Federal. | Brasil. Ministério da Justiça; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; VALQUIRIA SOUZA TEIXEIRA DE ANDRADE |
| 2020-08-14 | Portaria DISPF nº 35, de 12 de agosto de 2020 | Autoriza a realização de visitas virtuais, por intermédio da Defensoria Pública da União, e os atendimentos de advogados; suspende as atividades presenciais de educação, de trabalho, de assistência religiosa e as escoltas realizadas nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional como forma de prevenção e controle de riscos do Novo Coronavírus. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; MARCELO STONA |
| 2020-11-09 | Portaria DISPF nº 39, de 5 de novembro de 2020 | Autoriza o retorno gradual da visita presencial, mantem a realização das visitas virtuais, por intermédio da Defensoria Pública da União, dos atendimentos de advogados, e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; MARCELO STONA |
| 2021-03-25 | Portaria DISPF/DEPEN/MJSP nº 2, de 24 de março de 2021 | Suspende as visitas presenciais aos presos custodiados nas Penitenciárias Federias; mantém a realização de visitas virtuais, por intermédio da Defensoria Pública da União, os atendimentos de advogados, e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; MARCELO STONA |
| 2021-03-26 | Portaria DISPF/DEPEN/MJSP nº 3, de 24 de março de 2021 | Regulamenta, em caráter excepcional e temporário, a carta virtual nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; MARCELO STONA |
| 2021-04-23 | Portaria DISPF/DEPEN/MJSP nº 5, de 16 de abril de 2021 | Dispõe sobre a alocação e movimentação de custodiados no Sistema Penitenciário Federal, conforme o Mapa Estratégico de Distribuição de Presos e demais providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; MARCELO STONA |