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Issue Date
Title
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Author(s)
2016-12-20
Resolução nº 10, de 16 de setembro de 2016
Aprova Relatório sobre Violações de Direitos Humanos na Mídia Brasileira, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH.
Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania
;
Conselho Nacional de Direitos Humanos
;
IVANA FARINA NAVARRETE PENA
2015-12-10
Resolução nº 12, de 3 de dezembro de 2015
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Segurança Pública, no âmbito do Conselho Nacional dos Direitos Humanos.
Brasil. Ministério das Mulheres, da Igualdade Social e dos Direitos Humanos
;
Secretaria Especial de Direitos Humanos
;
Conselho Nacional dos Direitos Humanos
;
IVANA FARINA NAVARRETE PENA
2016-12-20
Resolução nº 8, de 12 de agosto de 2016
Aprova Relatório sobre os Direitos dos Povos Indígenas e das Comunidades Quilombolas na Região Sul do Brasil, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH.
Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania
;
Conselho Nacional de Direitos Humanos
;
IVANA FARINA NAVARRETE PENA
2016-12-20
Resolução nº 9, de 12 de agosto de 2016
Aprova Relatório sobre Defensores de Direitos Humanos Ameaçados no Estado de Rondônia, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH.
Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania
;
Conselho Nacional de Direitos Humanos
;
IVANA FARINA NAVARRETE PENA
