Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5219
Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania
metadata.dc.contributor.department: Conselho Nacional de Direitos Humanos
Title: Resolução nº 8, de 12 de agosto de 2016
metadata.dc.date.created: 2016-08-12
Issue Date: 2016-12-20
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 33
metadata.dc.type: Resolução
Abstract: Aprova Relatório sobre os Direitos dos Povos Indígenas e das Comunidades Quilombolas na Região Sul do Brasil, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH.
Keywords: Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)
Direitos
Povos indígenas
Comunidades quilombolas
Conflitos fundiários
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.description.other: Onde se lê: Lei nº 12.986, de 2 de junho de 2016; Leia-se: Lei nº 12.986, de 2 de junho de 2014.
metadata.dc.contributor.signature: IVANA FARINA NAVARRETE PENA
Appears in Collections:Resoluções

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
RES_CNDH_2016_8.pdf49.59 kBAdobe PDFView/Open
RES_CNDH_2016_8.html31.12 kBHTMLView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.