Resolução nº 8, de 12 de agosto de 2016

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-08-31T23:11:57Z	-
dc.date.available	2021-08-31T23:11:57Z	-
dc.date.created	2016-08-12	-
dc.date.issued	2016-12-20	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5219	-
dc.description.abstract	Aprova Relatório sobre os Direitos dos Povos Indígenas e das Comunidades Quilombolas na Região Sul do Brasil, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH.	pt_BR
dc.subject	Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)	pt_BR
dc.subject	Direitos	pt_BR
dc.subject	Povos indígenas	pt_BR
dc.subject	Comunidades quilombolas	pt_BR
dc.subject	Conflitos fundiários	pt_BR
dc.title	Resolução nº 8, de 12 de agosto de 2016	pt_BR
dc.type	Resolução	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Conselho Nacional de Direitos Humanos	pt_BR
dc.contributor.signature	IVANA FARINA NAVARRETE PENA	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 33	pt_BR
dc.description.other	Onde se lê: Lei nº 12.986, de 2 de junho de 2016; Leia-se: Lei nº 12.986, de 2 de junho de 2014.	pt_BR
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