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2014-09-25Decreto nº 8.319, de 24 de setembro de 2014Altera o Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Justiça, aloca funções de confiança e remaneja funções gratificadas.Brasil. Presidência da República; Secretaria-Geral; Subchefia para Assuntos Jurídicos; DILMA ROUSSEFF; MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA; MIRIAM BELCHIOR
2023-03-02Portaria Conjunta SENAJUS/SAJU/MJSP nº 3, de 28 de fevereiro de 2023Disciplina a colaboração temporária entre a Secretaria Nacional de Justiça e a Secretaria de Acesso à Justiça para a execução de atividades administrativas e operacionalização dos sistemas estruturantes da administração pública federal.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Justiça; Secretaria de acesso a Justiça; AUGUSTO DE ARRUDA BOTELHO; MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
2015-07-09Portaria Interministerial nº 1.098, de 8 de julho de 2015Institui Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de propor regulamentação para implementação da Política Nacional de Combate ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas.Brasil. Presidência da República; Brasil. Ministério da Justiça; Brasil. Ministério dos Transportes; Brasil. Ministério das Cidades; Brasil. Ministério da Fazenda; Casa Civil; Gabinete do Ministro; ALOIZIO MERCADANTE OLIVA; MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA; ANTONIO CARLOS RODRIGUES; GILBERTO KASSAB; JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY
2014-09-09Portaria n° 896, de 8 de setembro de 2014Altera a Portaria nº 778/SE/MJ, de 8 de julho de 2013, que dispõe sobre os procedimentos para remoção interna de servidores no âmbito do Ministério da Justiça.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
2014-10-01Portaria nº 1.003, de 1 de outubro de 2014Aprova a Norma de Serviço Fixa que estabelece as diretrizes para a utilização de telefonia fixa e móvel no âmbito dos órgãos do núcleo central do Ministério da Justiça.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
2015-01-02Portaria nº 1.246, de 31 de dezembro de 2014Institui o Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Informações - SEI e estabelece os procedimentos de gestão de documentos,processos e arquivos pelo SEI, no âmbito do Ministério da Justiça.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
2014-09-24Portaria nº 1.600, de 23 de setembro de 2014Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na cidade de São Luís e Região Metropolitana, em apoio ao Governo do Estado do Maranhão.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
2014-09-25Portaria nº 1.619, de 24 de setembro de 2014Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Governo do Estado de Alagoas.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
2014-11-05Portaria nº 1.747, de 4 de novembro de 2014Prorrogar por mais 90 (noventa) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos de que trata o art. 9º da Portaria n° 1.351, de 8 de agosto de 2014.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
2016-02-19Portaria nº 132, de 17 de fevereiro de 2016Altera a Portaria SE nº 1.264, de 30 de dezembro de 2015, que estabelece a obrigatoriedade e a padronização da utilização do Plano Interno e da Unidade Gestora Responsável pelas unidades orçamentárias vinculadas ao Ministério da Justiça.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
2015-01-19Portaria nº 30, de 15 de janeiro de 2015Dispõe sobre a prorrogação de emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas ações de segurança pública em apoio ao Sistema Prisional do Estado de Roraima.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
2015-01-19Portaria nº 31, de 15 de janeiro de 2015Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Governo do Estado de AlagoasBrasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
2016-01-18Portaria nº 33, de 15 de janeiro de 2016Dispõe sobre a atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal, na desocupação e isolamento de garimpo ilegal no Estado de Mato Grosso.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
2016-01-19Portaria nº 34, de 15 de janeiro de 2016Dispõe sobre regras e procedimentos para a emissão pelo Departamento Penitenciário Nacional de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Carreira de Agente Penitenciário Federal.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
2015-01-22Portaria nº 41, de 20 de janeiro de 2015Define a composição do Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Informação - SEI do Ministério da Justiça e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
2016-04-14Portaria nº 466, de 12 de abril de 2016Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à operação de desocupação da Terra Indígena Apyterewa.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
2016-04-14Portaria nº 467, de 12 de abril de 2016Dispõe sobre prorrogação da atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Maranhão nas ações de polícia judiciária.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
2016-04-14Portaria nº 469, de 13 de abril de 2016Regulamenta o teletrabalho, a título de experiência-piloto, no âmbito de unidades organizacionais do Ministério da Justiça e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
2016-04-15Portaria nº 471, de 13 de abril de 2016Altera a Portaria nº 2.710, de 1° de dezembro de 2011.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
2016-04-22Portaria nº 496, de 19 de abril de 2016Estabelece a priorização para adoção de softwares livres e públicos, no âmbito do Ministério da Justiça, bem como condições e requisitos para que as Unidades do Núcleo Central do Ministério da Justiça - MJ demandem soluções na área de Tecnologia da Informação - TI.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
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