Browsing by Author MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2025-08-21 | Portaria de pessoal CONAD/MJSP nº 1, de 19 de agosto de 2025 | Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 235, de 13 de setembro de 2023, que designa membros para compor o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - Conad. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas; MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO |
| 2025-05-23 | Portaria de pessoal CONAD/MJSP nº 13, de 9 de maio de 2025 | Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 235, de 13 de setembro de 2023, que designa membros para compor o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - Conad | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas; MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO |
| 2024-06-20 | Portaria SENAD/MJSP nº 162, de 14 de junho de 2024 | Institui no âmbito da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Programa de Gestão e Desempenho (PGD). | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos; MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO |
| 2024-09-17 | Portaria SENAD/MJSP nº 191, de 16 de setembro de 2024 | Institui, no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Programa de Gestão e Desempenho (PGD), para o exercício de atividades avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Politicas sobre Drogas e Gestão de Ativos; MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO |
| 2024-11-14 | Portaria SENAD/MJSP nº 199, de 13 de novembro de 2024 | Dispõe sobre normas aplicáveis a processo licitatório, na modalidade concurso, para concessão de prêmios a iniciativas inovadoras desenvolvidas pela sociedade civil no âmbito da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Politicas sobre Drogas e Gestão de Ativos; MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO |
| 2025-10-06 | Portaria SENAD/MJSP nº 200, de 6 de outubro de 2025 | Designa colaboradores como membros da Comissão Especial de Avaliação e Alienação de Bens da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos; MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO |
| 2025-02-25 | Portaria SENAD/MJSP nº 218, de 24 de fevereiro de 2025 | Designa membros para compor o Comitê Técnico do Sistema de Alerta Rápido sobre Drogas - CT-SAR | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos; MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO |
| 2025-10-24 | Portaria SENAD/MJSP nº 55, de 21 de outubro de 2025 | Altera a PORTARIA SENAD/MJSP Nº 218, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos; MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO |
| 2025-11-24 | Portaria SENAD/MJSP nº 57, de 21 de novembro de 2025 | Instituir Comissão de Seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de fomento que tenha por objeto a implementação de Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social na Política sobre Drogas (CAIS), dirigidos prioritariamente a pessoas em situação de vulnerabilidade social, com demandas relacionadas ao uso de drogas e o objetivo de propiciar acesso a direitos, inclusão social, integração à rede de serviços públicos e garantia da cidadania, nos termos do Edital nº 02/2025. A Comissão de Seleção será composta por sete integrantes. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos; MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO |
| 2025-07-25 | Resolução CT-SAR/MJSP n° 1, de 23 de julho de 2025 | Fica aprovado, na forma do Anexo desta Resolução, o Regimento Interno do Comitê Técnico do Sistema de Alerta Rápido sobre Drogas - CT-SAR, integrante do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas - Sisnad da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, de que trata a Portaria MJSP nº 880, de 21 de fevereiro de 2025. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Politicas sobre Drogas e Gestão de Ativos; MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO |