Browsing by Author Subsecretaria de Planejamento e Orçamento

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2019-02-22Portaria CGGE nº 2, de 21 de fevereiro de 2019Publica o resultado parcial das metas institucionais intermediárias do Ministério da Justiça e do Ministério da Segurança Pública, referente ao período de novembro a dezembro de 2018, conforme estabelecido na Portaria nº 3.403, de 30 de outubro de 2013, no art. 5º da Portaria SE nº 759 de 17 de outubro de 2018 e no art. 5º da Portaria nº 697 de 19 de dezembro de 2018.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional; CLAUDETE TEREZINHA TRAPP
2017-08-10Portaria CGGE nº 3, de 9 de agosto de 2017Publica o resultado parcial das metas institucionais intermediárias do Ministério da Justiça e Segurança Pública, referente ao período de maio de 2017 a julho de 2017, conforme estabelecido no art. 5º da Portaria nº 1.365, de 3 de outubro de 2016.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional; WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI
2017-11-03Portaria CGGE nº 4, de 3 de novembro de 2017Divulga o resultado final das Metas Institucionais Global e Intermediárias do Ministério da Justiça e Segurança Pública referente ao ciclo de 2016 a 2017, período compreendido entre o dia 1º de novembro de 2016 a 31 de outubro de 2017.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional; WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI
2018-09-04Portaria CGGE nº 5, de 17 de agosto de 2018Publica o resultado parcial das metas institucionais intermediárias do Ministério da Justiça, referente ao período de novembro de 2017 a julho de 2018, conforme estabelecido no art. 5º da Portaria nº 1.365, de 4 de outubro de 2017, e retifica resultado parcial de metas institucionais do MJ, referente ao período de novembro de 2017 a abril de 2018.Brasil. Ministério da Justiça; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional; WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI
2021-08-10Portaria CGGE/SPO/SE/MJSP nº 5, de 9 de agosto de 2021Publica o resultado parcial das metas institucionais intermediárias do Ministério da Justiça e Segurança Pública, referente ao período de maio a julho de 2021, conforme estabelecido no art. 5º da Portaria nº 1.359, de 14 de outubro de 2020.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional; CLAUDETE TEREZINHA TRAPP
2018-04-09Portaria nº 2, de 4 de abril de 2018Divulga os prazos para as atividades do processo orçamentário federal no exercício de 2018, no âmbito do Ministério da Justiça, e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; CHRISTIANE MARANHÃO DE OLIVEIRA
2022-04-06Portaria nº 3 SPO/SE/MJSPDivulga os prazos para as atividades dos Processos Orçamentário e Financeiro Federal no exercício de 2022, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; DAVID DE LIMA FREITAS
2018-06-29Portaria nº 3, de 27 de junho de 2018Dispõe sobre os procedimentos para solicitação de ampliação de limites de pagamento no âmbito do Ministério da Justiça.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; CHRISTIANE MARANHÃO DE OLIVEIRA
2014-07-08Portaria nº 34, de 7 de julho de 2014Subdelega competência ao Coordenador de Procedimentos Licitatórios.Brasil. Ministério da Justiça; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; MARCELA SALDANHA DOS ANJOS
2022-04-27Portaria nº 4 SPO/SE/MJSPDivulga os prazos para as atividades dos processos orçamentário e financeiro federal no exercício de 2022, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; DAVID DE LIMA FREITAS
2018-10-05Portaria nº 4, de 26 de setembro de 2018Fixa data limite de empenho de dotações orçamentárias, para as unidades orçamentárias vinculadas ao Ministério da Justiça - MJ e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; CHRISTIANE MARANHÃO DE OLIVEIRA
2018-10-16Portaria nº 5, de 10 de outubro de 2018Fixa data limite de empenho de dotações orçamentárias, para as unidades orçamentárias vinculadas ao Ministério da Justiça - MJ e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; CHRISTIANE MARANHÃO DE OLIVEIRA
2020-03-13Portaria nº 5, de 12 de março de 2020Divulga os prazos para as atividades dos processos orçamentário e financeiro federal no exercício de 2020, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; DAVID DE LIMA FREITAS
2022-06-15Portaria nº 6 SPO/SE/MJSPDivulga os prazos para as atividades dos processos orçamentário e financeiro federal no exercício de 2022, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e dá outras providênciasBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; DAVID DE LIMA FREITAS
2020-04-30Portaria nº 6, de 28 de abril de 2020Revoga a Portaria SPO nº 5, de 12 de março de 2020, divulga os prazos para as atividades dos processos orçamentário e financeiro federal no exercício de 2020, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; DAVID DE LIMA FREITAS
2018-10-11Portaria nº 6, de 5 de outubro de 2018Dispõe sobre a data limite que os órgãos e unidades orçamentárias, vinculadas ao Ministério da Segurança Pública, deverão empenhar as dotações orçamentárias.Brasil. Ministério da Segurança Pública; Secretaria Executiva; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; BRUNO SANTOS ABREU CALIGARIS
2018-10-17Portaria nº 7, de 11 de outubro de 2018Dispõe sobre a data limite que os órgãos e unidades orçamentárias, vinculadas ao Ministério da Segurança Pública, deverão empenhar as dotações orçamentárias.Brasil. Ministério da Segurança Pública; Secretaria Executiva; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; BRUNO SANTOS ABREU CALIGARIS
2020-05-15Portaria nº 7, de 13 de maio de 2020Revoga a Portaria SPO nº 5, de 12 de março de 2020 e a Portaria SPO nº 6, de 28 de abril de 2020, divulga os prazos para as atividades dos processos orçamentário e financeiro federal no exercício de 2020, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; DAVID DE LIMA FREITAS
2019-05-23Portaria nº 7, de 22 de maio de 2019Autoriza a baixa de inscrições dos Cadastros Nacionais de Pessoa Jurídica - CNPJ's que deixaram de integrar a estrutura regimental do Ministério da Justiça e Segurança Pública, junto à Receita Federal do Brasil.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; CHRISTIANE MARANHÃO DE OLIVEIRA
2021-09-15Portaria nº 7, de 9 de setembro de 2021Autoriza a baixa de inscrições dos Cadastros Nacionais de Pessoa Jurídica - CNPJ's que deixaram de integrar a estrutura regimental do Ministério da Justiça e Segurança Pública, junto à Receita Federal do Brasil.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; DAVID DE LIMA FREITAS