| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
| 1972 | Cadastro de cartorios, Brasil: cartórios existentes no pais, até 30 de junho de 1970. | - | - |
| 1966 | Cadastro de Cartórios, Brasil : cartórios existentes no pais ate 31 de dezembro de 1964. | - | - |
| 1961 | Cadastro de Cartórios, Brasil: cartorios existentes no pais, ate 30 de junho de 1960 | - | - |
| 1989 | Fontes de financiamento: projetos de mulher | - | - |
| 1989 | Grupos, instituições, associações ... de mulheres | - | - |
| 2009 | Guia prático para entidades sociais: 2009 | - | - |
| 2020-09 | A inconstitucionalidade da revogação do Decreto 8.954/2017 e a proibição do retrocesso na implementação do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência | O presente artigo tem por objetivo expor uma análise da relevância do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência no processo de consolidação dos direitos fundamentais, como forma adotada pelo Poder Legislativo brasileiro para dar cumprimento ao artigo 31 da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, avançando sobre o processo de implementação do Cadastro e suas vicissitudes, especialmente sob a ótica do princípio da proibição do retrocesso. | Daloia, Lucas Antonio Pires.; Almeida, Silvia Leticia de. |
| 2001 | Pacto comunitário contra a violência intrafamiliar: cadastro de entidades parceiras | - | Brasil. Secretaria de Estado dos Direitos Humanos |
| 2003-08-26 | Portaria nº 1.274, de 25 de agosto de 2003 | Estabelece procedimentos para o controle e a fiscalização de produtos químicos e relaciona os produtos químicos sujeitos a controle pelo Departamento de Polícia Federal. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MÁRCIO THOMAZ BASTOS |
| 2003-02-28 | Portaria nº 169, de 21 de fevereiro de 2003 | Estabelece procedimentos para o controle e a fiscalização de produtos químicos e relaciona os produtos químicos sujeitos a controle pelo Departamento de Polícia Federal. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MÁRCIO THOMAZ BASTOS |
| 2019-03-14 | Portaria nº 240, de 12 de março de 2019 | Estabelece procedimentos para o controle e a fiscalização de produtos químicos e define os produtos químicos sujeitos a controle pela Polícia Federal. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; SERGIO MORO |
| 1953 | Quem é quem no Brasil : biografias contemporâneas | - | - |