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1972Cadastro de cartorios, Brasil: cartórios existentes no pais, até 30 de junho de 1970.--
1966Cadastro de Cartórios, Brasil : cartórios existentes no pais ate 31 de dezembro de 1964.--
1961Cadastro de Cartórios, Brasil: cartorios existentes no pais, ate 30 de junho de 1960--
1989Fontes de financiamento: projetos de mulher--
1989Grupos, instituições, associações ... de mulheres--
2009Guia prático para entidades sociais: 2009--
2020-09A inconstitucionalidade da revogação do Decreto 8.954/2017 e a proibição do retrocesso na implementação do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com DeficiênciaO presente artigo tem por objetivo expor uma análise da relevância do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência no processo de consolidação dos direitos fundamentais, como forma adotada pelo Poder Legislativo brasileiro para dar cumprimento ao artigo 31 da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, avançando sobre o processo de implementação do Cadastro e suas vicissitudes, especialmente sob a ótica do princípio da proibição do retrocesso.Daloia, Lucas Antonio Pires.; Almeida, Silvia Leticia de.
2003-08-26Portaria nº 1.274, de 25 de agosto de 2003Estabelece procedimentos para o controle e a fiscalização de produtos químicos e relaciona os produtos químicos sujeitos a controle pelo Departamento de Polícia Federal.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MÁRCIO THOMAZ BASTOS
2003-02-28Portaria nº 169, de 21 de fevereiro de 2003Estabelece procedimentos para o controle e a fiscalização de produtos químicos e relaciona os produtos químicos sujeitos a controle pelo Departamento de Polícia Federal.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MÁRCIO THOMAZ BASTOS
2019-03-14Portaria nº 240, de 12 de março de 2019Estabelece procedimentos para o controle e a fiscalização de produtos químicos e define os produtos químicos sujeitos a controle pela Polícia Federal.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; SERGIO MORO
1953Quem é quem no Brasil : biografias contemporâneas--