Browsing by Subject Bahia
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Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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2017 | Medidas Socioeducativas Aplicadas aos Adolescentes em Conflito com a Lei no Brasil: revisão da literatura entre 2005-2015 | O presente trabalho analisou a implementação das medidas socioeducativas de privação de liberdade como meio de ressocialização dos adolescentes em conflito com a lei, tendo em vista o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Brasil. Analisou também a evolução histórica e jurídica das medidas tomadas junto aos menores antes do ECA e descreveu o contexto social em que estão inseridas as medidas socioeducativas, bem como a participação do poder público e da sociedade na sua implementação. A concepção defendida é de que toda medida socioeducativa é para reintegrar o jovem na família, na comunidade e na sociedade, independente do ato infracional cometido. | Cerqueira, Sheilla Liliane Pinho de |
2017 | Notas Investigativas Sobre Execução da Medida Socioeducativa de Internação na Cidade de Salvador, pela FUNDAC - Bahia | A investigação teve como objetivo geral compreender a execução da medida socioeducativa de internação prevista no ECA e orientada pelas diretrizes do SINASE, especificamente sua dinâmica à cargo da Fundac-Bahia, especialmente na cidade do Salvador. De abordagem qualitativa, a técnica privilegiada foi a revisão bibliográfica, de tal modo, o presente trabalho foi construído a partir de pesquisas bibliográficas acerca do tema, com o foco na medida socioeducativa de internação, suas nuances e peculiaridade, por ser considerada uma medida de última instância, devendo ser aplicada nas situações em que outra medida não possa ser usada. | Oliveira, Gilnar Couto de |
2016 | Parceria da Concessionária VIABAHIA com a PRF-BA na Rodovia BR-324 no Combate à Violência no Trânsito | A presente monografia tem como objetivo analisar os efeitos da presença da concessionária VIABAHIA na administração da rodovia federal BR-324 e de que maneira essa parceria com a União impactou no número e no tipo de acidentes no trecho em estudo (ligação entre as cidades de Salvador e Feira de Santana, na Bahia), bem como verificar se houve reflexos na reestruturação tecnológica da Polícia Rodoviária Federal (PRF). | Souza, Ricardo dos Santos |
2017 | As Percepções do "Servir e Proteger": uma análise na turma de soldados PMBA 2008.5 | Este trabalho versa sobre percepções do dever de servir e proteger a sociedade, expressas pelos policiais militares integrantes da Turma de Soldados PMBA 2008.5. Estudamos sobre a criação da Instituição de segurança pública em questão, seu processo de modernização e também o processo de formação dos seus integrantes, sobretudo no que se refere à introjecção do ethos policial-militar. | Espirito Santo, Devisson de Jesus do |
2016 | Percepções Sobre Abordagens Policiais: uma análise sob a ótica de camadas econômicas distintas | O presente trabalho foi realizado pela necessidade de se investigar como vem sendo realizada as abordagens policiais em áreas geograficamente e economicamente distintas na sociedade, bem como as características que envolvem o modus operandi da polícia em determinadas localidades, com o fito de entender eventuais problemas decorrentes da conduta dos agentes públicos. Para isso, houve a delimitação da pesquisa, para melhor análise dos resultados, realizando um recorte de profissional – sendo pesquisados policiais militares – espacial – realizando entrevistas com moradores do bairro nobre Rio Vermelho, na cidade de Salvador - Bahia e com moradores de bairros periféricos no entorno do Rio Vermelho. | Owadokun, Leonardo Seyin Santos |
2017 | Polícia Municipal: abusos de autoridade praticados no exercício da função de Guarda Civil do Município de Salvador | O presente trabalho tem por escopo identificar os limites da atuação da Guarda Civil Municipal de Salvador. A metodologia adotada consiste em revisão bibliográfica e pesquisa documental, com especial atenção à produção técnico-normativa do Estado, tais como legislação, atos normativos e jurisprudência. Tendo em vista o aumento de importância que as guardas civis têm ganhado no contexto da segurança pública no Brasil atual, enfatiza-se a importância de sua regulamentação, da delimitação de competências e da apuração abusos de autoridade que eventualmente venham a ser apurados. | Nascimento, Sivaldo Oliveira do |
2014-07-31 | Portaria nº 1.282, de 30 de julho de 2014 | Dispõe sobre a prorrogação da atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao estado da Bahia nas ações de combate à violência na região sul do Estado. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
2012-08-30 | Portaria nº 1.884, de 29 de agosto de 2012 | Dispõe sobre a permanência da Força Nacional de Segurança Pública no Estado da Bahia em apoio ao Departamento de Polícia Federal, nos conflitos envolvendo populações indígenas. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
2013-09-03 | Portaria nº 2.903, de 2 de setembro de 2013 | Dispõe sobre a atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado da Bahia nas ações de combate a violência no litoral sul do Estado. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
2012-11-22 | Portaria nº 2.961, de 21 de novembro de 2012 | Dispõe sobre a prorrogação da atuação da Força Nacional de Segurança Pública no Estado da Bahia em apoio ao Departamento de Polícia Federal nos conflitos envolvendo populações indígenas. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
2013-11-22 | Portaria nº 3.505, de 21 de novembro de 2013 | Dispõe sobre a prorrogação da atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio às ações de combate a violência no litoral sul do Estado da Bahia. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
2010-11-05 | Portaria nº 3.575, de 4 de novembro de 2010 | Dispõe sobre o emprego do efetivo de Policiais da Força Nacional de Segurança Pública no Estado da Bahia. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; LUIZ PAULO BARRETO |
2014-02-24 | Portaria nº 389, de 21 de fevereiro de 2014 | Dispõe sobre a atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao estado da Bahia nas ações de combate à violência na região sul do Estado. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
2020-09-21 | Portaria nº 531, de 18 de setembro de 2020 | Altera o prazo final do emprego da Força Nacional de Segurança Pública previsto na Portaria MJSP nº 493, de 1º de setembro de 2020, e determina a retração do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública dos Municípios de Prado/BA e Mucuri/BA . | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TERCIO ISSAMI TOKANO |
2014-06-03 | Portaria nº 910, de 2 de junho de 2014 | Dispõe sobre a prorrogação da atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao estado da Bahia nas ações de combate à violência na região sul do Estado. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
2017 | Prática Policial e o Uso Progressivo da Força: o caso da Coordenação de Operações Especiais (COE) do Estado da Bahia | A polícia é, enquanto órgão do Estado, a responsável pelo uso legítimo da força. Contudo, suas ações de controle social e resolução dos conflitos devem ser pautadas na preservação do direito à vida e no respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos, individual e coletivamente, assegurados na Constituição Brasileira. Ao atuar dentro desses parâmetros, o policial estará amparado por uma série de legislações nacionais e internacionais. | Capinan, Tiago |
2017 | Prevenção da Violência na Perspectiva de Guardas Municipais de Lauro de Freitas - BA | O presente trabalho trata da produção de conhecimento sobre a formação humana, no que se refere à concepção de prevenção da violência relacionada às atividades profissionais legais, tendo como objeto de estudo empírico os guardas municipais de Lauro de Freitas, no estado da Bahia. Dessa forma, o objetivo da pesquisa foi identificar o conhecimento sobre prevenção da violência que, por sua vez, reflete o modelo de educação ou de formação policial, formal ou informal, que esses agentes tiveram – preferencialmente, um “modelo de polícia profissional tradicional” de força policial armada, repressiva, militarizada e legalista, que, ao longo dos anos, vem influenciando na formação e na prática profissional dos agentes. | Lázaro, Salim Santos |
2017 | O PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência) e a Violência nas Escolas | A violência que hoje se encontra em algumas escolas, estando ou não situadas em locais onde o registro de ocorrências é elevado, traz uma grande preocupação para a sociedade e para o poder público. Na Bahia, o PROERD teve início com a Capacitação de 8 (oito) Oficiais, que fizeram o Curso de Instrutor Proerd no Estado de São Paulo, no ano de 1998, mas a sua aplicação efetiva se deu em 11 de março do ano de 2003. O PROERD tem por objetivo prevenir o abuso de drogas e a violência em todos os seus sentidos. | Oliveira, Josiel Ferreira Lima |
2020 | Proposta de Implantação de Núcleos de Atenção aos Policiais Inativos nos Comandos de Policiamento Regionais do Interior do Estado | Os policiais militares baianos são servidores estaduais que, ao longo do período da sua carreira profissional, exercem a função de servir e proteger à comunidade e, ao completarem o regular período de serviço ativo, passam para condição de inatividade, momento em que se dá o encerramento da carreira militar. A proposta estudada tem como objetivo fundamentar e evidenciar que há uma necessidade de preencher uma lacuna de atenção e valorização aos veteranos que residem no interior do Estado. | Sena, Alexsandro Reges de; Souza, José Ricardo Bispo de |
2017 | Quem Não se Comunica se Trumbica: um estudo sobre estratégias comunicativas no trabalho policial comuniário | As Bases Comunitárias de Segurança do Governo do Estado da Bahia, baseadas no Sistema KOBAN, têm como filosofia o policiamento comunitário de proximidade, o qual tem sido tratado como fórmula mágica para a resolução de conflitos sociais em áreas de altos índices de crimes contra a vida. Ancorada num programa político maior - O Programa Pacto pela Vida, a BCS constitui uma linha de ação da política de prevenção do Estado que necessita, para seu maior êxito, da colaboração e parceria das comunidades nas quais se faz implantada. | Nascimento, Norivaldo Pinheiro |