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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2022-02-24 | Portaria MJSP nº 22, de 23 de fevereiro de 2022 | Reconhece a Academia Nacional de Polícia (ANP/DGP/PF) como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação - ICT. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2022-11-08 | Portaria MJSP nº 220, de 7 de novembro de 2022 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Governo do Estado de Rondônia e à Polícia Rodoviária Federal. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2022-11-10 | Portaria MJSP nº 221, de 9 de novembro de 2022 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Ministério da Saúde e à Fundação Nacional do Índio, na Terra Indígena Parakanã, no Estado do Pará. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2021-05-28 | Portaria MJSP nº 222, de 27 de maio de 2021 | Dispõe sobre a instituição da Missão Logística do Ministério da Justiça e Segurança Pública em Washington/EUA - MLSP. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2022-11-10 | Portaria MJSP nº 222, de 9 de novembro de 2022 | Autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio, na Terra Indígena Apyterewa, no Estado do Pará. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2022-11-23 | Portaria MJSP nº 223, de 21 de novembro de 2022 | Altera a Portaria MJSP nº 204, de 21 de outubro de 2022, que estabelece procedimentos para o controle e a fiscalização de produtos químicos e define os produtos químicos sujeitos a controle pela Polícia Federal. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2022-11-11 | Portaria MJSP nº 225, de 10 de novembro de 2022 | Autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Polícia Federal na Terra Indígena Guarita, no Estado do Rio Grande do Sul. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2022-11-24 | Portaria MJSP nº 228, de 23 de novembro de 2022 | Autorizar a EARTHWORM FOUNDATION, organização estrangeira com sede em Nyon - Suíça, a atuar no Brasil. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2022-11-18 | Portaria MJSP nº 229, de 17 de novembro de 2022 | Delega a competência para autorizar a instituição do Programa de Gestão e Desempenho - PGD, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2022-11-23 | Portaria MJSP nº 230, de 21 de novembro de 2022 | Autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Governo do Estado de Rondônia e à Polícia Rodoviária Federal. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2022-11-23 | Portaria MJSP nº 231, de 22 de novembro de 2022 | Aprova o Plano de Dados Abertos do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o biênio 2022/2024. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2021-06-29 | Portaria MJSP nº 232, de 28 de junho de 2021 | Altera a Portaria MJ nº 4.040, de 22 de dezembro de 2010, que aprova os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual dos servidores e institucional da Fundação Nacional do Índio - Funai. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2022-12-07 | Portaria MJSP nº 232, de 6 de dezembro de 2022 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio, no Estado do Pará. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2022-12-07 | Portaria MJSP nº 233, de 6 de dezembro de 2022 | Dispõe sobre o procedimento de análise dos Planos de Segurança Pública e Defesa Social dos entes federativos e institui a Equipe Multissetorial de Apoio à Comissão Técnica de Governança (CT-PNSP) do Sistema de Governança do PNSP 2021-2030. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2021-05-28 | Portaria MJSP nº 234, de 27 de maio de 2021 | Autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio à Polícia Federal. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2021-06-15 | Portaria MJSP nº 235, de 14 de junho de 2021 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado de Rondônia. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2022-11-29 | Portaria MJSP nº 237, de 28 de novembro de 2022 | Conceder a Medalha Mérito da Força Nacional Soldado Luis Pedro de Souza Gomes, no Grau Honra Federativa, a FRANCISCO ALEXANDRE BEZERRA DA SILVA, Post Mortem. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2021-05-28 | Portaria MJSP nº 238, de 27 de maio de 2021 | Autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2022-02-14 | Portaria MJSP nº 24, de 11 de fevereiro de 2022 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Polícia Federal no Estado do Pará. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2022-12-06 | Portaria MJSP nº 241, de 5 de dezembro de 2022 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Polícia Federal, no Estado do Amazonas. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |