1. DSpace MJ

Browsing by Title

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 4948 to 4967 of 8802 < previous   next >
Issue DateTitleResumeAuthor(s)
2015-08-03Portaria nº 1.070, de 30 de julho de 2015Institui tabela de preços para retribuição dos serviços prestados pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal - DPRF são os constantes da tabela anexa a esta Portaria.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2017-11-23Portaria nº 1.075, de 21 de novembro de 2017Aprova o Regimento Interno da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TORQUATO JARDIM
2017-11-23Portaria nº 1.076, de 21 de novembro de 2017Institui procedimentos para credenciamento e renovação de credenciamento de organismos estrangeiros e nacionais para atuarem em adoção internacional no Brasil, de acordo com o Decreto nº 3.087, de 21 de junho de 1999.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TORQUATO JARDIM
2020-09-25Portaria nº 1.076/PRES, de 22 de setembro de 2020Prorroga o prazo de validade do Grupo de Trabalho instituído visando a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto, no âmbito da Fundação Nacional do Índio.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2007-06-04Portaria nº 1.079, de 1º de junho de 2007Estabelece que a diária de colaborador eventual, na qualidade de conselheiro de órgãos colegiados integrantes da estrutura regimental deste Ministério, será concedida de acordo com o grupo "A" da tabela de valores de diárias, constante do Anexo I do Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
2020-09-28Portaria nº 1.082, de 23 de setembro de 2020Altera o Anexo I e II da Portaria nº 666/PRES, de 17 de julho de 2017 - Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio - Funai.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2019-06-12Portaria nº 1.094, de 14 de maio de 2019Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência de veículos nas garagens do Edifício Sede e Anexos do Ministério da Justiça e Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; LUIZ PONTEL DE SOUZA
2006-07-20Portaria nº 1.100, de 14 de julho de 2006Regulamenta o exercício da Classificação Indicativa de diversões públicas, especialmente obras audiovisuais destinadas a cinema, vídeo, dvd, jogos eletrônicos, jogos de interpretação (RPG) e congêneres.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MÁRCIO THOMAZ BASTOS
2021-10-19Portaria nº 1.102, de 4 de outubro de 2021Fixa as metas institucionais global e intermediárias para a avaliação de desempenho institucional de que trata a Portaria GM/MJSP nº 255, de 22 de maio de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA
2008-06-06Portaria nº 1.107, de 5 de junho de 2008Aprova o regimento interno do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
2017-11-29Portaria nº 1.108, de 28 de novembro de 2017Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; GILSON LIBÓRIO DE OLIVEIRA MENDES
2002-09-30Portaria nº 1.113, de 27 de setembro de 2002Altera o art. 15 do Regimento Interno do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CDDPH, aprovado pela Portaria nº 642, de 19 de dezembro de 1991.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; PAULO DE TARSO RAMOS RIBEIRO
2020-09-03Portaria nº 1.114, de 28 de agosto de 2020Revoga a Portaria SE nº 1.314, de 19 de agosto de 2010, que institui o Escritório de Governança - EG de Tecnologia da Informação do Ministério da Justiça; e a Portaria SE nº 28, de 10 de janeiro de 2011, que aprova a regulamentação e funcionamento da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais - ETIR.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; TERCIO ISSAMI TOKANO
2017-11-29Portaria nº 1.116, de 28 de novembro de 2017Concede a Medalha Mérito da Força Nacional - Soldado Luis Pedro de Souza Gomes.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; GILSON LIBÓRIO DE OLIVEIRA MENDES
2003-08-08Portaria nº 1.117, de 7 de agosto de 2003Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MÁRCIO THOMAZ BASTOS
2017-12-01Portaria nº 1.118, de 30 de novembro de 2017Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária em apoio ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TORQUATO JARDIM
2017-12-01Portaria nº 1.119, de 30 de novembro de 2017Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Pará em apoio ao Ministério de Minas e Energia.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TORQUATO JARDIM
2020-10-09Portaria nº 1.126, de 7 de outubro de 2020Altera a alínea "a" do Anexo II do Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2017-12-06Portaria nº 1.133, de 4 de dezembro de 2017Revoga a Portaria nº 507, de 26 de junho de 2017, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TORQUATO JARDIM
2012-07-12Portaria nº 1.136, de 11 de julho de 2012Subdelega competência ao Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça para conceder a nacionalidade e decidir a respeito da igualdade de direitos, obrigações civis e direitos políticosBrasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; MÁRCIA PELEGRINI
Showing results 4948 to 4967 of 8802 < previous   next >