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2012-07-20Portaria nº 1.450, de 19 de julho de 2012Dispõe sobre a prorrogação do emprego do efetivo de Policiais Civis da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Rio Grande do Norte.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2019-08-30Portaria nº 1.450, de 28 de agosto de 2019Da publicidade ao acompanhamento do 11º Trimestre da Modalidade Teletrabalho do Ministério da Justiça, pelo Comitê Gestor do Teletrabalho, referente ao período de 1º de março de 2019 a 31 de maio de 2019.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI
1995-11-06Portaria nº 1.452, de 3 de novembro de 1995Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE).Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; NELSON A. JOBIM
2015-09-10Portaria nº 1.456, de 3 de setembro de 2015Estabelece critérios e procedimentos específicos para aferição de desempenho individual e institucional para efeito de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade em Políticas Sociais - GDAPS, instituída pela Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, no âmbito de unidades organizacionais do Ministério da Justiça.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2016-12-30Portaria nº 1.461, de 29 de dezembro de 2016Dispõe sobre a prorrogação e ampliação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Sistema de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Gabinete do Ministro; ALEXANDRE DE MORAES
2019-12-10Portaria nº 1.465/PRES, de 6 de dezembro de 2019Altera a Portaria nº 412/PRES, de 4 de abril de 2019, que disciplina a Política de Movimentação de pessoal no âmbito da Funai.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2015-09-10Portaria nº 1.468, de 9 de setembro de 2015Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho com a finalidade de propor soluções para a redução dos conflitos fundiários envolvendo povos indígenas.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2012-09-28Portaria nº 1.478, de 27 de setembro de 2012Altera o art. 4º da Portaria SE nº 1.393, de 3 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 172, de 4 subsequente, Seção 1, página 123.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; MARCIA PELEGRINI
2013-11-12Portaria nº 1.485, de 8 de novembro de 2013Delega competência ao Diretor de Administração e Gestão e, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a seu substituto legal para, observadas as disposições legais e regulamentares, autorizar e assinar contratos de âmbito da Sede da Fundação Nacional do Índio.Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
2008-08-18Portaria nº 1.486, de 15 de agosto de 2008Autorizar a descentralização de crédito e a transferência de recursos financeiros do Ministério da Justiça, da Secretaria de Reforma do Judiciário, consignados na ação "Capacitação de Magistrados, Promotores e Defensores Públicos em Direitos Humanos" do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, com a finalidade de realizar curso de capacitação e aperfeiçoamento em técnicas de mediação e composição de conflitos.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO
2008-08-18Portaria nº 1.488, de 15 de agosto de 2008Aprova o Regimento Interno do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos - CFDD.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO
2015-09-18Portaria nº 1.499, de 16 de setembro de 2015Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Governo do Estado do Piauí.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2015-09-18Portaria nº 1.500, de 16 de setembro de 2015Aprova o Planejamento Estratégico do Ministério da Justiça para o quinquênio 2015-2019.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2014-08-29Portaria nº 1.507, de 28 de agosto de 2014Altera o anexo da Portaria nº 1.351, de 8 de agosto de 2014, do Ministério da Justiça, que dispõe sobre a desburocratização do procedimento de permanência definitiva e de registro de estrangeiros com base nas modalidades de reunião familiar, prole, casamento e união estável, e de transformação em registro permanente previsto no Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercado Comum do Sul, e institui Grupo de Trabalho sobre processos de estrangeiros.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2015-09-21Portaria nº 1.512, de 17 de setembro de 2015Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Norte.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2007-12-21Portaria nº 1.512, de 19 de dezembro de 2007Dá nova redação a dispositivos do Anexo da Portaria nº 738, de 7 de julho de 2006, que aprovou a Bolsa Universitária do Ministério da Justiça.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
2010-07-12Portaria nº 1.515, de 9 de julho de 2010Delegar competência ao Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP, do Ministério da Justiça, para editar atos complementares necessários ao cumprimento do disposto nos arts. 9º a 17 do Decreto nº 6.490, de 19 de junho de 2008, que trata do Projeto Bolsa-Formação, visando o atendimento das necessidades da SENASP.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; LUIZ PAULO BARRETO
2006-09-15Portaria nº 1.516, de 14 de setembro de 2006Aprovar o Código de Ética dos Agentes Públicos do Ministério da Justiça.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MÁRCIO THOMAZ BASTOS
2014-09-02Portaria nº 1.523, de 1 de setembro de 2014Dispõe sobre a prorrogação do emprego do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública no Estado de Goiás, em especial na região metropolitana de Goiânia, em apoio às ações de elucidação dos crimes de homicídio.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2015-09-22Portaria nº 1.526, de 18 de setembro de 2015Estabelece critérios e procedimentos para a avaliação de desempenho periódica dos servidores que recebem a Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, da Academia Nacional de Polícia do Departamento de Polícia Federal - DPF, nos termos do art.292-A, da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
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