Portaria nº 386, de 10 de julho de 2020

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Authors:	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department:	Gabinete do Ministro
Title:	Portaria nº 386, de 10 de julho de 2020
metadata.dc.date.created:	2020-07-10
Issue Date:	2020-07-13
metadata.dc.publisher.source:	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 34
metadata.dc.type:	Portaria
Abstract:	Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em ações conjuntas com as Forças Armadas.
Keywords:	Força Nacional de Segurança Pública Forças Armadas Incêndio florestal Queimada Prevenção Amazônia Legal Proteção
metadata.dc.description.status:	Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references:	Decreto nº 10.341, de 6 de maio de 2020 Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004 Portaria nº 310, de 12 de junho de 2020
metadata.dc.description.other:	A Portaria autoriza a prorrogação da permanência da Força Nacional de Segurança Pública, em caráter episódico e planejado, pelo período de 90 dias, prorrogáveis, se necessário, conforme o inciso I do § 3º do art. 4º do Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004.
metadata.dc.contributor.signature:	ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA
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