Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1077
Autor : Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Título : Portaria nº 538, de 15 de maio de 2019
metadata.dc.date.created: 2019-05-15
Fecha de publicación : 2019-05-16
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 36
metadata.dc.type: Portaria
Resumen : Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio ao Departamento Penitenciário Nacional, na Penitenciária Federal de Porto Velho - Rondônia.
Palabras clave : Força Nacional de Segurança Pública
Departamento Penitenciário Nacional
Penitenciária federal
Porto Velho (RO)
Rondônia
Política de segurança
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004
Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007
metadata.dc.description.other: A Portaria prorroga a permanência da Força Nacional de Segurança Pública, em caráter episódico e planejado, pelo período de 15 de maio a 25 de agosto de 2019, prorrogados, por 180 (cento e oitenta) dias, pela Portaria nº 704, de 23 de agosto de 2019.
metadata.dc.contributor.signature: SERGIO MORO
Aparece en las colecciones: Portarias

Ficheros en este ítem:
Fichero Descripción Tamaño Formato  
PRT_GM_2019_538.pdf182.69 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
PRT_GM_2019_538.html33.21 kBHTMLVisualizar/Abrir


Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.