Portaria nº 538, de 15 de maio de 2019

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-07-20T12:45:00Z	-
dc.date.available	2020-07-20T12:45:00Z	-
dc.date.created	2019-05-15	-
dc.date.issued	2019-05-16	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1077	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio ao Departamento Penitenciário Nacional, na Penitenciária Federal de Porto Velho - Rondônia.	pt_BR
dc.subject	Força Nacional de Segurança Pública	pt_BR
dc.subject	Departamento Penitenciário Nacional	pt_BR
dc.subject	Penitenciária federal	pt_BR
dc.subject	Porto Velho (RO)	pt_BR
dc.subject	Rondônia	pt_BR
dc.subject	Política de segurança	pt_BR
dc.title	Portaria nº 538, de 15 de maio de 2019	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	SERGIO MORO	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 36	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007	pt_BR
dc.description.other	A Portaria prorroga a permanência da Força Nacional de Segurança Pública, em caráter episódico e planejado, pelo período de 15 de maio a 25 de agosto de 2019, prorrogados, por 180 (cento e oitenta) dias, pela Portaria nº 704, de 23 de agosto de 2019.	pt_BR
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