Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1114
Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
Unidade administrativa: | Gabinete do Ministro |
Título: | Portaria nº 426, de 22 de julho de 2020 |
Data da assinatura: | 2020-07-22 |
Data da publicação: | 2020-07-23 |
Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 65 |
Tipo: | Portaria |
Resumo: | Altera a Portaria MJSP nº 164, de 14 de abril de 2020, que institui e regulamenta o funcionamento do Sistema de Doações e Equipagem - SIDE e institui o Comitê Gestor do SIDE, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
Palavras-chave: | Sistema de Doações e Equipagem (SIDE) Doação de bens Patrimônio (administração pública) Administração pública |
Situação: | Não consta revogação expressa |
Publicação relacionada: | Portaria MJSP nº 164, de 14 de abril de 2020 |
Notas: | Altera o art. 5º da Portaria MJSP nº 164, de 14 de abril de 2020. |
Signatário: | ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA |
Aparece nas coleções: | Portarias |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
PRT_GM_2020_426.pdf | 427.38 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
PRT_GM_2020_426.html | 32.11 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.