Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/11668| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| Unidade administrativa: | Secretaria Nacional de Políticas Penais |
| Título: | Portaria nº 260, de 1º de novembro de 2023. |
| Data da assinatura: | 2023-11-01 |
| Data da publicação: | 2023-11-08 |
| Fonte de publicação: | Boletim de Serviço, 08 de novembro de 2023 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Altera a PORTARIA Nº 247, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 para prorrogar o cronograma do 5º Ciclo de Concessão do Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Penal - Selo Resgata. |
| Palavras-chave: | Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional (RESGATA) Prorrogação |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Publicação relacionada: | Portaria nº 247, de 06 de setembro de 2023 Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 Decreto nº 11.348, de 01 de janeiro de 2023 Resolução CNPCP nº 5 de 9 de maio de 2006 Resolução CNPCP nº 1, de 29 de abril de 2008 Portaria GAB DEPEN nº 630, de 3 de novembro de 2017 |
| Notas: | Altera a Portaria nº 247, de 06 de setembro de 2023 |
| Signatário: | RAFAEL VELASCO BRANDANI |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| PRT_SENAPPEN_2023_260.pdf | 139.59 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
| PRT_SENAPPEN_2023_260.html | 39.06 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.