Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/12322| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| Unidade administrativa: | Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária |
| Título: | Portaria CNPCP nº 36, de 23 de março 2023 |
| Data da assinatura: | 2023-03-23 |
| Data da publicação: | 2023-04-20 |
| Fonte de publicação: | Boletim de Serviço, 20 de abril de 2023 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Cria Grupo de Trabalho e designa, extraordinariamente, membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária para inspecionar os estabelecimentos penais do Estado do Rio Grande do Norte e subsidiar eventuais deliberações do Conselho. |
| Palavras-chave: | Grupo de Trabalho (GT) Acompanhar Monitorar Visitar Estado do Rio Grande do Norte |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Publicação relacionada: | Portaria CNPCP/SENAPPEN/MJSP nº 32, de 6 de fevereiro de 2023 Portaria CNPCP/SENAPPEN/MJSP nº 35, de 15 de março de 2023 |
| Signatário: | MÁRCIO SCHIEFLER FONTES |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| PRT_CNPCP_2023_36.pdf | 116.52 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
| PRT_CNPCP_2023_36.html | 41.34 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.