1. DSpace MJ
  2. Legislação
  3. Resoluções
Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/12335
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicospt_BR
dc.date.accessioned2024-01-26T15:57:06Z-
dc.date.available2024-01-26T15:57:06Z-
dc.date.created2024-01-22-
dc.date.issued2024-01-26-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/12335-
dc.description.abstractInstitui Grupo de Trabalho Técnico para apresentar proposta de ações para aumentar e fortalecer a segurança da emissão da Carteira de Identidade Nacional.pt_BR
dc.subjectGrupo de Trabalho Técnico - GTTpt_BR
dc.subjectCarteira de Identidade Nacional - CINpt_BR
dc.titleResolução CEFIC nº 16, de 22 de janeiro de 2024pt_BR
dc.typeResoluçãopt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentSecretaria de Governo Digitalpt_BR
dc.contributor.signatureROGÉRIO SOUZA MASCARENHASpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 36pt_BR
dc.description.otherArt. 2º O GTT será composto por 5 (cinco) membros, representantes dos seguintes órgãos, indicados por seus titulares: III - um do Ministério da Justiça e Segurança Pública;pt_BR
Appears in Collections:Resoluções

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
RES_MGI_2024_16.pdf715.15 kBAdobe PDFView/Open
RES_MGI_2024_16.html40.42 kBHTMLView/Open
Show simple item record


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.