Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/13125
Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
Unidade administrativa: | Gabinete do Ministro |
Título: | Portaria MJSP nº 712, de 24 de junho de 2024 |
Data da assinatura: | 2024-06-24 |
Data da publicação: | 2024-06-26 |
Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p.43-45 |
Tipo: | Portaria |
Resumo: | Disciplina o Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023, que estabelece os eixos prioritários para a execução do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci, no biênio 2023-2024, denominado Pronasci 2, e dispõe sobre o Projeto Bolsa-Formação. |
Palavras-chave: | Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci Projeto Bolsa-Formação Revoga ato normativo |
Situação: | Não consta revogação expressa |
Publicação relacionada: | Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007 Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023 Lei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014 Lei nº 8.852, de 4 de fevereiro de 1994 |
Revoga: | Portaria MJSP nº 495, de 25 de setembro de 2023 Portaria MJSP nº 517, de 25 de outubro de 2023 |
Signatário: | RICARDO LEWANDOWSKI |
Aparece nas coleções: | Portarias |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
PRT_GM_2024_712.html | 84.17 kB | HTML | Visualizar/Abrir | |
PRT_GM_2024_712.pdf | 200.28 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.