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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2024-07-24T11:46:12Z-
dc.date.available2024-07-24T11:46:12Z-
dc.date.created2024-07-03-
dc.date.issued2024-07-23-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/13164-
dc.description.abstractRegulamenta o processo administrativo e as diretrizes para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública.pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 449, de 18 de maio de 2021pt_BR
dc.subjectRegulamentaçãopt_BR
dc.subjectProcesso administrativopt_BR
dc.subjectPesquisa de preçospt_BR
dc.subjectAquisição de bens e contratação de serviços,pt_BR
dc.titlePortaria SE/MJSP nº 1.606, de 3 de julho de 2024pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentSecretaria Executivapt_BR
dc.contributor.signatureMANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETOpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p.36-40pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 8.538, de 6 de outubro de 2015pt_BR
dc.relation.referencesInstrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021pt_BR
dc.relation.referencesOrientação Normativa AGU nº 60, de 29 de maio de 2020pt_BR
dc.relation.referencesInstrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017pt_BR
dc.relation.referencesInstrução Normativa SEGES/ME nº 98, de 26 de dezembro de 2022pt_BR
dc.relation.referencesOrientação Normativa AGU nº 17, de 1º de abril de 2009pt_BR
dc.relation.referencesInstrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021pt_BR
dc.relation.referencesLei 14.133, de 1º de abril de 2021pt_BR
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